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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26609 de 31/08/2015 - ATO 474 2015 PGJ e outros publicar em 31082015

    ATO Nº 474/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006041-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear JULIANA ZULLI PEREIRA, bacharel em direito, portadora do RG nº 1953422-1-SEJUSP/...

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - PORTARIA 707 2015 PGJ e outros publicar em 26082015

    PORTARIA Nº 707/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRAO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2013, com efeitos a partir de 01.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr....

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  • D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - PAUTA DE JULGAMENTO DO CPJ publicar em 25082015 ( VERSÃO FINAL )

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTO - REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 3 DE SETEMBRO DE 2015(quinta-feira) HORÁRIO:09 HORAS LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO (Par. Único, art. 23, RICPJ MP MT) 1° ITEM - GEDOC 000004...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO 445 2015 PGJ e outros publicar em 21082015

    ATO Nº 445/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Admini...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - PORTARIA 263 2015 DG e outros publicar em 20082015

    PORTARIA Nº 263/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 204/2015-DG, para considerar a seguinte redação: designar a servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL, Analista Contador, matricula 006640, para substituir o servidor DURVALINO DE FIGUEIREDO ...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - ATO 380 2015 PGJ e outros publicar em 19082015

    * ATO Nº 380/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005230-001/2015, RESOLVE: Exonerar o servidor EMERSON DOS SANTOS WEBER, bacharel em direito, matrícula nº 006933, portador do RG nº 1168048-2-SSP/MT e do CPF nº 022.124.601-04, do cargo em comissão d...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - ATO 442 2015 PGJ e outros publicar em 18082015

    ATO Nº 442/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005844-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Exonerar a servidora THAIS FERNANDA BITTENCOURT E SOUZA, bacharel em direito, matrícula nº 00647...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - EDITAL 222 e outros Publicar em 14082015

    EDITAL DE REMOÇÃO Nº 222/2015 PROMOTOR DE JUSTIÇA - ENTRÂNCIA INICIAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vag...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - ATO 403 2015 PGJ e outros Publicar em 14082015 Rep

    * ATO Nº 403/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005308-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING, bacharel em direito, portadora do RG nº 1149400-0...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - ATO 409 2015 PGJ e outros Publicar em 13082015

    ATO Nº 409/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e em conformidade com a Lei Estadual nº 10.109, de 02 de junho de 2014, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - ATO 403 2015 PGJ e outros Publicar em 11082015

    ATO Nº 403/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005308-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING, bacharel em direito, portadora do RG nº 1149400-0 S...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO 396 2015 PGJ e outros Publicar em 10082015

    ATO Nº 396/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso das atribuições legais, considerando o teor da decisão proferida pelo Relator do procedimento GEDOC nº. 000022-099/2015 (apenso ao GEDOC nº. 006860-001/2013), RESOLVE: SUSPENDER temporariamente os efeitos do Ato 284/2015-PGJ, retroativo à data de sua publicação, por força do efe...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - ATO 394 2015 PGJ e outros publicar em 04082015

    ATO Nº 394/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005156-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DANIELLE APARECIDA CACHIATORI, bacharel em direito, portadora do RG nº 1911196-7...

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