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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26648 de 27/10/2015 - ATO 589 2015 PGJ e outros publicar em 27102015

    ATO Nº 589/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003923-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora CAMILA GUEDES VIEGAS, bacharel em direito, matrícula nº 006945, portadora do RG nº 2037950-1-SSP/MT e do CPF nº 031.049.281-50, do cargo em comissão de Assistente ...

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  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - PORTARIA 820 2015 PGJ e outros publicar em 26102015

    PORTARIA Nº 820/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a ...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - PORTARIA 402 2015 DG e outros publicar em 23102015

    PORTARIA Nº 402/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especifica...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - ATO ADM 487 2015 PGJ e outros publicar em 22102015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 487/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, RESOLVE: Alterar o regime de trabalho da servidora ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula nº 006562, técnico administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos d...

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  • D.O. nº 26645 de 22/10/2015 - PORTARIA 821 2015 PGJ e outros publicar em 22102015

    PORTARIA Nº 821/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, Analista Contadora, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 14.07.2009 a 13.07.2014, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782/2012,...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - ATO 586 2015 PGJ e outros publicar em 21 10 ( versão final )

    ATO Nº 586/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Co...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - ATO 583 2015 PGJ e outros publicar em 19102015

    ATO Nº 583/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito as nomeações de candidatos classificados n...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - ATO 579 2015 PGJ e outros publicar em 16102015

    ATO Nº 579/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006529-001/2015, RESOLVE: Exonerar o servidor ALTECIR BERTUOL JUNIOR, bacharel em direito, matrícula nº 006962, portador do RG nº 7.603.320-0-SESP/PR e do CPF nº 006.492.319-37, do cargo em comissão de...

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  • D.O. nº 26639 de 14/10/2015 - ATO 572 2015 PGJ e outros publicar em 14102015

    ATO Nº 572/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Co...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - RESULTADO DE LIC Nº 075 2015 publicar em 06102015

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005120-001/2015 Edital 0...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - RESULTADO DE LICITAÇÃO 073 publicar em 06102015

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004010-001/2015 Edital 0...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - RESULTADO DE LIC 071 2015 publicar em 06102015

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005125-001/2015 Edital 0...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 06102015

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pelaPortaria nº 420-PGJ/MP-MT de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 002367-001/2015 Edital nº 069/20...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - ATO 565 2015 PGJ e outros publicar em 06102015

    ATO Nº 565/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007039-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora NAIARA VILELA MARTINS, matrícula nº 006892, bacharel em direito, portadora do RG n.º 16910630-SSP/MT e do CPF n° 015.121.141-89, do cargo em co...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - PORTARIA 371 2015 DG e outros publicar em 05102015

    PORTARIA nº 371/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora JULIANA MORAES FRIAS, matrícula 006541, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o go...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - ATO 553 2015 PGJ publicar em 0210

    ATO N° 553/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/06/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE ALT...

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