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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - ATO N 159 2016 NOMEAR AMANDA VASCONCELOS DARE

    ATO Nº. 159/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AMANDA VASCONCELOS DARE, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, KARINE MICHELE GONÇALVES, a partir de 02/09/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 02/09...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - ATO N 163 2016 NOMEAR ELEXANDRA BETHANIA FRAJADO DE SOUZA

    ATO Nº. 163/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELEXANDRA BETHANIA FRAJADO DE SOUZA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, PAULA FERREIRA FERNANDES, a partir de 02/09/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuia...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - ATO N 162 2016 EXONERAR GABRIEL LOURENÇO DIÓZ SILVA

    ATO Nº. 162/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar GABRIEL LOURENÇO DIÓZ SILVA do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 29/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 02/09/2016....

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - ATO N 161 2016 ALTERAÇÃO DE NÚCLEO SERVIDORA POLLYANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 161/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve REMANEJAR a Assistente Jurídica, POLLYANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, para atuar junto a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, DRA. CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, a partir de 02/09/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cui...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - PORTARIA Nº 590 2016 SDPG Estabelecer Escala Plantão Cível 23 09 2016 a 02 06 2017

    PORTARIA Nº. 590/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - PORTARIA Nº 589 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 589/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Resolução 86 2016 CSDP Eleição Ouvidor Geral

    RESOLUÇÃO N° 86/2016 - CSDP. Regulamenta normas para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública - Biênio 2017/2019 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo seu Regimento Interno, bem como pelo artigo 21, inciso XXX, da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - PORTARIA Nº 576 2016 SDPG Licença Prêmio DP Milton Antônio Martini Fernandes

    PORTARIA Nº. 576/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - Extrato Decisão PAD 14 2014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 14/2014 - Procedimento nº. 238152/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Dr. A. L. P. - Ex-Defensor Público de Segunda Instância Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Dr. A. L. P. - Ex-Defenso...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - PORTARIA Nº 585 2016 SDPG Representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

    PORTARIA Nº. 585/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - PORTARIA Nº 584 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO ÁGUA BOA MT

    PORTARIA Nº. 584/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0542016 VIGILÂNCIA CAC 02

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2016-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26839 do dia 12 de agosto de 2016. Onde se lê: Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de 02 postos de 12 (doze) horas para atender a Defensoria Pública na Coordenadoria de Ações Comunitárias/MT. Valor mensal:R$...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0582016 AMPLUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2016/DP/MT Processo nº: 593293/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMPLUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de módulo que complementa a plataforma do Sistema utilizado pela Instituição, para o fim de viabilizar as necessidades do Sistema APLIC no âmbito da DPMT, for ...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0572016 VIGILANCIA CÁCERES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2016/DP/MT Processo nº: 365509/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, para atender a Defensoria Pública no Núcleo de Cáceres /MT. Vig...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0242010 VALMIRO LUIZ DA SILVA

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VALMIRO LUIZ DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2010 por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 1.827,32 (mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 26/08/2016 a ...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0152012 PANTANAL VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2012, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2016 á 29/08/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - Extrato Decisão PAD 10 2014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 10/2014 - Procedimento nº. 11523/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Dr. A. L. P. - Ex-Defensor Público de Segunda Instância Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Dr. A. L. P. - Ex-Defensor...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - Extrato Decisão PAD 072014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 07/2014 - Procedimento nº. 2394102/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Dr. A. L. P. - Ex-Defensor Público de Segunda Instância Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Dr. A. L. P. - Ex-Defens...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - Extrato Decisão PAD 062014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 06/2014 - Procedimento nº. 239020/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Dr. A. L. P. - Ex-Defensor Público de Segunda Instância Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Dr. A. L. P. - ex-Defenso...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA Nº 578 2016 DPG DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EM POCONÉ

    PORTARIA Nº. 578/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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