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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26862 de 15/09/2016 - PORTARIA Nº 613 2016 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Barra do Garça MT

    PORTARIA Nº. 613/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - PORTARIA Nº 611 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 13 09 2016

    PORTARIA Nº. 611/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26860 de 13/09/2016 - PORTARIA Nº 608 2016 DPG Designação de membro para auxiliar a Corregedoria Geral

    PORTARIA Nº. 608/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - PORTARIA Nº 607 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 04 2016

    PORTARIA Nº 607/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - PORTARIA Nº 606 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 03 2016

    PORTARIA Nº 606/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0542016 VIGILÂNCIA CAC

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2016-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26839 do dia 12 de agosto de 2016. Onde se lê: Contrato n° 052/2016. Deve ser ler: Contrato n° 054/2016.

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  • D.O. nº 26857 de 8/09/2016 - AVISO DE PRORROGACAO DE ABERTURA PREGAO 005 2016 DP MT MANUTENCAO DE AR

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proced...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 588 2016 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 588/2016/DPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 3º da Portaria nº 588/2016/DPG.  ONDE SE LÊ: Art. 3º SUSPENDER o usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares concedida ao servidor LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matricula 100632, que seriam usufruídas no período de 29.08.2016 a 27.09.2016, referente ao exercício...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 595 2016 SDPG Licença Maternidade da Defensora Pública Dra CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE

    PORTARIA Nº. 595/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 594 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº. 594/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 593 2016 SDPG INSERIR na Escala de Plantão Integrado de Cáceres

    PORTARIA Nº. 593/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 592 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 592/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 592 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 592/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 591 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE SETEMBRO 2016

    PORTARIA Nº. 591/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0132016 MATERIAIS ELÉTRICOS[1]

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SO LED COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA ME. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de matérias de consumo - elétricos, para atender as necessidades da Defensoria Pública Do Estado ...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0512015 KAWASAKI

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 051/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato de prestação de serviços de locação de veículos nº 051/2015, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº ...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0592016 LIMPEZA NUCLEO CACERES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2016/DP/MT Processo nº: 365398/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo da Defe...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0332015 LUIS CESAR KAWASAKI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 10/09/2016 a 10/09/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 58185/2015, Parecer...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - PORTARIA Nº 588 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 01 09 2016

    PORTARIA Nº. 588/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - ATO N 160 2016 NOMEAR ELIANA MARIA DE AGUIAR

    ATO Nº. 160/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIANA MARIA DE AGUIAR, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica do Defensor Público do Estado de Mato Grosso, ERICO RICARDO DA SILVEIRA, a partir de 05/09/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 02/09/...

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