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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - PORTARIA Nº 557 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 15 08 2016

    PORTARIA Nº. 557/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - RETIFICACÃO DO ATO N 136 2016 DPG

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 136/2016 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 136/2016 de 28/07/2016, publicado no Diário Oficial nº. 26828.  ONDE SE LÊ: CARGO DE NÍVEL MÉDIO Aprovado Cargo Função Município Marcus Vinicius Gomes de Cerqueira Caldas Assistente Assistente Administrativo Cuiabá  LEIA-SE: CARGO DE NÍVEL MÉDIO Aprovado Cargo...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA Nº 559 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ÁGUA BOA

    PORTARIA Nº. 559/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA Nº 558 2016 DPG Suspender expediente do Núcleo de Cláudia MT

    PORTARIA Nº. 558/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - ATO N 146 2016 EXONERAR TEONAS DE MENESES MOURA

    ATO Nº. 146/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar TEONAS DE MENESES MOURA, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 12/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 12/08/2016. (Orig...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - ATO N 145 2016 NOMEAR LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA

    ATO Nº. 145/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo Cível, com efeitos retroativos a 08/08/2016. PUBLICADO, REGISTRAD...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0542016 VIGILANCIA CAC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2016/DP/MT Processo nº: 55333/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância armada de 02 postos de 12 horas, para atuar na Coordenadoria de Ações Comun...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - ATO N 144 2016 EXONERAR EDSON CINTRA GANÂNCIO[1]

    ATO Nº. 144/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EDSON CINTRA GANÂNCIO, a pedido, do cargo em comissão DPNE-III de Assessor Especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 15/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 12/08/2016. (ORIGINA...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - ATO N 143 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO[1]

    ATO Nº. 143/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR a candidata abaixo relacionada em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de apoio admini...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 011 2016 DP MT SITE

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 365296/2...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA Nº 555 2016 SDPG DESIGNAÇÃO DRA JOSIANE ALVES BARROS

    PORTARIA Nº. 555/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA Nº 556 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 11 08 2016

    PORTARIA Nº. 556/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 552 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 10 08 2016

    PORTARIA Nº. 552/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA Nº 551 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 08 08 2016

    PORTARIA Nº. 551/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - ATO N 141 2016 NOMEAR WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS

    ATO Nº. 141/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, no cargo em comissão DPNE-I, de Assessor de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 09/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 10/08/2016. (Origina...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - ATO N 140 2016 EXONERAR ELLEN ALMEIDA FREITAS

    ATO Nº. 140/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ELLEN ALMEIDA FREITAS, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a partir de 08/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 10/08/...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - ATO N 139 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 116 2016

    ATO Nº. 139/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº. 116/2016, publicado no Diário Oficial nº. 26811 em 05/07/2016, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, do Aprovado no Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 446 2016 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 446/2016/DPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 446/2016/DPG.  ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Dra. Josiane Alves Barros, no interesse da Administração Pública, para atuar conforme abaixo: Defensor (a) Público(a) Atuação Principal Cumulação Dra. Josiane Alv...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - PORTARIA Nº 548 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 18 2014

    PORTARIA Nº 548/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - PORTARIA Nº 543 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 543/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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