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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - EDITAL Nº 29 2016 CONHECIMENTO DE PERMUTA SOLICITADA Dra Mônica Balbino Cajango e Silvia Maria Ferreira

    EDITAL N° 29/2016/DPG - DAR CONHECIMENTO DA PERMUTA SOLICITADA PELAS DEFENSORAS PÚBLICAS MÔNICA BALBINO CAJANGO E SILVIA MARIA FERREIRA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 2...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0272014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 350135/2016, Pare...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 350137/2016, Pare...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0312014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2014, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Décima Sétima, itens 17.5 e 17.5.1. Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2014, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Nona, item 9.6. Vigência: 30/10/2016 a 30/10/2017. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EDITAL Nº 27 2016 REMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE PRIMAVERA DO LESTE

    EDITAL N° 27/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EDITAL Nº 26 2016 REMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE TANGARÁ DA SERRA

    EDITAL N° 26/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EDITAL Nº 25 2016 REMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA MERECIMENTO SORRISO

    EDITAL N° 25/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EDITAL Nº 24 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL CÍVEL CUIABÁ MERCIMENTO

    EDITAL N° 24/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - RGF 2 Quadrimestre 2016

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v4 VIGÊNCIA: 31/09/2016 Ente: 51 - Mato Grosso Poder: D - Defensoria Pública Instituição: 11435 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Exercício: 2016 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 2º quadrimestre Grupo: Tabela 1.3 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Defensoria Pública. Tabela: Des...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2014, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Nona, item 9.6. Vigência: 27/10/2016 a 27/10/2017. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032006 ELIANE ORMOND

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ELIANE LEÃO ORMOND DE CAMPOS. Objeto: Complementar as informações constante no 9º (nono) Termo Aditivo ao contrato n° 003/2006 que majorou a área do imóvel locado, explicitando a metragem original e a majorada do imóvel...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0222014 INVIOLÁVEL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SEGURANÇA ELETRÔNICA CAMPO VERDE LTDA INVIOLÁVEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 12 (doze) meses,. Vigência: 10/10/2016 a 10/10/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° ...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0452015 TRANSAMERICA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 370070/20...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0442015 TRANSAMERICA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 350136/20...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - RETIFICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252014 MOURA E BOTELHO3

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014-DP/MT, publicado no dia 20 de outubro de 2016 no D.O.E n° 26886. Onde se lê: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014-DP/MT. Deve se ler: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014-DP/MT.

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0872016 INST E DESIST AR LUCAS DO RIO VERDE 4873012016

    RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2016/DP/MT, publicada no dia 19 de outubro de 2016 no D.O.E n° 26885. Onde se lê: Contratada: ALESANDRE GATTES SILVA. Deve se ler: Contratada: ALEXANDRE GATTES SILVA.

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0262014 FUNDIÁRIO MOURA E BOTELHO ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 026/2014. Origem: Processo Nº 487717/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA, representada pelo Sr. ENILSON DIVINO DE MOURA. Objeto: Contratação de empresa prestadora...

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  • D.O. nº 26887 de 21/10/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0052015 SEGUNDA INSTÂNCIA MOURA E BOTELHO ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2015. Origem: Processo Nº 487717/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA, representada pelo Sr. ENILSON DIVINO DE MOURA. Objeto: Contratação de empresa prestadora...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - PORTARIA Nº 679 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 18 10 2016 REPUBLICADA

    PORTARIA Nº. 679/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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