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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - PORTARIA Nº 690 2016 DPG NOMEAR MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL

    PORTARIA Nº. 690/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - PORTARIA Nº 689 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 20 10 2016

    PORTARIA Nº. 689/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0172016 LAVAGEM E COMBUSTIVEL

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA, EVERSON GOMES DA SILVA ME. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na lavagem de veículos e no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, ...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252014 MOURA E BOTELHO3

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2014, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Nona, item 9.6. Vigência: 27/10/2016 a 27/10/2017. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Alterar as cláusulas primeira e terceira (especificamente, a cláusula 3.2) do Contrato 026/2014 para modificar o local de prestação do serviço de limpeza. “CLÁUSULA PRIMEIRA...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052015 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Alterar as cláusulas primeira e quarta (especificamente, a cláusula 4.2) do Contrato 005/2015 para modificar o local de prestação do serviço de limpeza. “CLÁUSULA PRIMEIRA -...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 682 2016 DPG Coordenação da Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Solução de Conflitos

    PORTARIA Nº. 682/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - ATO N 180 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 180/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de apoio admini...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - ATO N 179 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 179/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - ATO N 178 2016 TORNAR SEM EFEITO O ATO N 167 2016

    ATO Nº. 178/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº. 167/2016, publicado no Diário Oficial nº. Nº 26862 de 15/09/2016, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, dos Aprovados no Concurso Público da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - ATO N 177 2016 CONCEDER AO DR FÁBIO LUIZ SANT’ANA DE OLIVEIRA, VACÂNCIA DE CARGO

    ATO Nº. 177/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 681 2016 DPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 681/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 679 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 18 10 2016

    PORTARIA Nº. 679/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0872016 INST E DESIST AR LUCAS DO RIO VERDE 4873012016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2016/DP/MT Processo nº: 487301/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ALESANDRE GATTES SILVA. Objeto: Contratação direta dos serviços de pré - instalação, retirada e instalação, limpeza, carga de gás e outros serviços referentes aos condicionadores de ar, pertencentes Defensori...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0882016 INST E DESIST AR VARIOS NÚCLEOS 5209662016

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2016/DP/MT Processo nº: 520966/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA EPP. Objeto: Contratação direta dos serviços de pré - instalação, de condicionadores de ar, para os Núcleos do Colégio de Lideres, Conselho Superior da Adm...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 677 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015

    PORTARIA Nº 677/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 676 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 676/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 678 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 17 10 2016

    PORTARIA Nº. 678/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 672 2016 SDPG Suspender Atendimento do Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº. 672/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - PORTARIA Nº 680 2016 Troca de membro da Comissão de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº. 680/2016/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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