Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0662016 RECEPÇÃO NUCLEO CIVEL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2016/DP/MT Processo nº: 503095/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Recepção de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo Cível da Defensoria Pública em Cuiabá ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0192016 PASSAGENS AEREAS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: PROPAG TURISMO LTDA Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública Do Estado D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Homologação PP 0172016 COMBUSTIVEIS

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 350131/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 017/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA SITU...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA CONVITE 006 2016 DP MT ARAPUTANGA

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO CONVITE N° 006/2016/DPMT A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria 088/2016/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/02/2016, TORNA PÚBLICO que está prorrogada a abertura seguinte Licitação: Modalidade: CARTA CONVITE; Tipo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0462015 TRANSAMERICA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 046/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Rescisão Amigável do Contrato de prestação de serviços de recepção nº 046/2015, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 3700...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Homologacao Coffee Break

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 258323/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 012/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO ESTIMADO VALOR OFERTADO ECONOMIA EMPRESA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Adjudicação e Homologação PASSAGENS AEREAS

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 370064/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 018/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE AGENCI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - PORTARIA Nº 756 2016 DPG Comissão de Licitação na modalidade Pregão

    PORTARIA Nº. 756/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - PORTARIA Nº 749 2016 DPG Abertura PAD

    PORTARIA Nº. 749/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV, e 144, caput, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 68, da LCE 207/2004, RESOLVE: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar ante a fatos i...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - ELEIÇÃO OUVIDORIA - Deferimentos Indeferimentos ANÁLISE RECURSO

    A Presidente da Comissão Eleitoral para escolha do Ouvidor ou Ouvidora Geral da Defensoria Pública, em conformidade com o disposto na Resolução 86/2016 - CSDP, torna pública a relação de pessoas aptas a votarem para a formação da lista tríplice de Ouvidor ou Ouvidora Geral da Defensoria Pública, em face da decisão proferida pelo Egrégio Conselho...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA Nº 755 2016 SDPG COORDENADOR DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº. 755/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA Nº 754 2016 SDPG FERIAS 16 11 2016

    PORTARIA Nº. 754/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA Nº 753 2016 SDPG COORDENADOR DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ EM SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº. 753/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 019 2016 DP MT ELETRICOS II

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 756/2016/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de novembro de 2016, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 473166/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Extrato Termo de Cessão de Uso 01 2016 Nova Ubiratã

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 01/2016 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E A PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ/MT - CNPJ N.01.614.521/0001-00. OBJETO: Tem por objeto a CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL - Um (01) VEÍCULO OFICIAL, pertencente à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em favor da Prefeitur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - PORTARIA Nº 748 2016 SDPG FERIAS 14 11 2016

    PORTARIA Nº. 748/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA OUVIDOR

    CONVITE A Comissão Eleitoral para a eleição do Ouvidor ou Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, biênio 2017/2019, em cumprimento ao disposto no artigo 5º, §4º, da Resolução nº 86/2016-CSDP, publicada no D.O nº 26854, de 02/09/2016, CONVIDA a todos e a todas para participarem da Audiência Pública a realizar-se no dia 24/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - PORTARIA Nº 745 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 745/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - PORTARIA Nº 744 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES MT

    PORTARIA Nº. 744/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - PORTARIA Nº 743 2016 SDPG FERIAS 11 11 2016

    PORTARIA Nº. 743/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!