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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - AVISO DE ABERTURA CARTA CONVITE 0062016

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 006/2016 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM ARAPUTANGA/MT CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. DATA DO ...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 014 2016 DP MT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 459504...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - PORTARIA Nº 747 2016 SDPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dr Munir Arfox

    PORTARIA Nº. 747/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - PORTARIA Nº 735 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 09 11 2016

    PORTARIA Nº. 735/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - PORTARIA Nº 734 2016 SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA N° 272 2016 DPG

    PORTARIA Nº. 734/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - PORTARIA Nº 733 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 08 11 2016

    PORTARIA Nº. 733/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - PORTARIA Nº 732 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE NOVEMBRO 2016

    PORTARIA Nº. 732/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - PORTARIA Nº 728 2016 SDPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE TAPURAH

    PORTARIA Nº. 728/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - PORTARIA Nº 739 2016 DPG DESIGNAÇÃO Dra Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues

    PORTARIA Nº. 739/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - PORTARIA Nº 738 2016 DPG Designação Dr João Augusto de Sanctis Garcia

    PORTARIA N°738/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, b...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - ATO N 189 2016 EXONERAR EDINE GUERRA GOMES

    ATO Nº. 189/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EDINE GUERRA GOMES, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a partir de 08/11/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT,...

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  • D.O. nº 26898 de 10/11/2016 - ATO N 188 2016 EXONERAR DENIS AGUIAR DA CUNHA

    ATO Nº. 188/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar DENIS AHUIAR DA CUNHA, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a partir de 07/11/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 442015

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 044/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 044/2015/DP/MT, realinhando os preços da prestação de serviço de Recepção, a partir de novembro de 2016, referente a CCT 2016, da segui...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0032011 JOSÉ BUENO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 003/2011/DP/MT LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: JOSÉ BUENO MAGALHÃES. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo de São José do Rio Claro/MT, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Pro...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0482015 FN CINTRA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: F N CINTRA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2015 por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 2.482,50 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/11/2016 a 03...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422015 EDUARDO PIRESS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015 por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 1.106,78 (mil cento e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 19/10/2016 a 19/10/2017. Fundame...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412015 IVONE DE JESUS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: IVONE DE JESUS DA SILVA CORREIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2015 por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 1.992,20 (mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 21/10/20...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 726 2016 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO PELO CRITÉRIO MERECIMENTO DR ADEMILSON NAVARRETE LINHARES

    PORTARIA Nº. 726/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 723 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 11 2016

    PORTARIA Nº. 723/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 722 2016 SDPG ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL

    PORTARIA Nº. 722/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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