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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - PORTARIA Nº 721 2016 SDPG ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO

    PORTARIA Nº. 721/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 720 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 28 10 2016

    PORTARIA Nº. 720/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 718 2016 SUSPENDER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE NO DIA 24102016

    PORTARIA Nº. 718/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 716 2016 SDPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA MT

    PORTARIA Nº. 716/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 717 2016 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE VERA MT

    PORTARIA Nº. 717/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 715 2016 SDPG REPRESENTANTE DO CONSELHO DA COMUNIDADE LOCAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 715/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 714 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 714/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 713 2016 SDPG ALTERAÇÃO EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 713/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - PORTARIA Nº 712 2016 SDPG ESTABELECER PLANTÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CLAUDIA MT NOS DIAS 28102016 A 03112016

    PORTARIA Nº. 712/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - PORTARIA Nº 711 2016 LISTA DE ANTIGUIDADE ATUALIZADA ATÉ 28 10 2016

    PORTARIA N.º 711/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Deferimentos Indeferimentos Eleição de Ouvidor Geral

    A Presidente da Comissão Eleitoral para escolha do Ouvidor ou Ouvidora Geral da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 2º, caput, da Resolução 86/2016 - CSDP, torna pública a relação de pessoas aptas a votarem para a formação da lista tríplice de Ouvidor ou Ouvidora Geral da Defensoria Pública: ...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0612016 LIMPEZA LUCAS DO RIO VERDE]

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2016/DP/MT Processo nº: 251203/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo da Defensor...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 710 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE 27102016

    PORTARIA Nº. 710/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 709 2016 SUSPENDER ATENDIMENTO NO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA MT

    PORTARIA Nº. 709/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 708 2016 SUSPENDER EXPEDIENTE NO NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA MT

    PORTARIA Nº. 708/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 707 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 707/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 706 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 27 10 2016

    PORTARIA Nº. 706/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 23 08 2016

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 11 10 2016

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - PORTARIA Nº 704 2016 DPG AUTORIZAÇÃO AD REFERENDUM

    PORTARIA Nº. 704/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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