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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0552015 MTM RM INVESTIMENTO

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MTM CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: O presente termo tem por objeto, alterar os seguintes dados do Contrato n° 055/2015 a partir do mês de junho: a) Locadora: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; b) CNPJ: 06.201.562/0001-80...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 033 2018 DPMT EXPEDIENTE COPA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 033/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação, após readequações do Edital: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: M...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 032 2018 DPMT EXPEDIENTE ESCRITORIO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 032/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação, após readequações do Edital: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: M...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - HOMOLOGACAO 0082017 FRETE

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 452305/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 008/2017/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA N° 08222018 FISCAL CONT 0292014

    PORTARIA 0822/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2014 Origem: Processo nº 461965/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Carolina Henrica Borin Giordano. Servidora designada Substituta: Livia Cláudia Souza de Toledo - Assistente Jurídica. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 0...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA N° 08212018 FISCAL CONT 0242010

    PORTARIA 0821/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2010 Origem: Processo nº 461965/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Carolina Henrica Borin Giordano. Servidora designada Substituta: Livia Cláudia Souza de Toledo - Assistente Jurídica. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 0...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA N° 08202018 FISCAL CONT 0252016

    PORTARIA 0820/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2016 Origem: Processo nº 433854/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Juliana De Lucca Crudo Philippi Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Cláudio Aparecido Souto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 025/2016...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA N° 08192018 FISCAL CONT 0622016

    PORTARIA 0819/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 062/2016 Origem: Processo nº 433854/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Juliana De Lucca Crudo Philippi Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Cláudio Aparecido Souto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 062/2016...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA N° 08182018 FISCAL CONT 0232015

    PORTARIA 0818/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 023/2015. Origem: Processo nº 433854/2018 Fiscais do Contrato: Servidores designados Titulares: Sede: Sylvio Feitosa de Freitas - Coordenador Administrativo Sistêmico VG: Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva Criminal: Dra. Juliana Ribeiro Salvador Infância e Juventude: Dr. Marcio Bruno ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - PORTARIA N° 08172018 FISCAL CONT 0192006

    PORTARIA 0817/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 019/2006 Origem: Processo nº 433854/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Dra. Juliana De Lucca Crudo Philippi Servidor designado Substituto: Defensor Público - Dr. Cláudio Aparecido Souto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 019/2006...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO N 118 2018 EXONERAR Muryel Fernanda Souza Curity Moraes

    ATO Nº. 118/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, a partir de 10.09.2018, Muryel Fernanda Souza Curity Moraes no cargo de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO N 0117 2018 NOMEAR LEILIANE BORGES CARVALHO MENDONÇA

    ATO Nº. 0117/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 11.09.2018 Leiliane Borges Carvalho Mendonça, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - PORTARIA Nº 815 2018 DPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº 815/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - PORTARIA Nº 814 2018 DPG GRUPO DE TRABALHO ESPECIALIZADA DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA PRISIONAL

    PORTARIA Nº 814/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Intimação por Edital PAD 17 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 17-2014 Protocolo n. 162501-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando informação anterior encaminhada ao seu gabinete, onde a Corregedoria-Geral relata a impossibilidade de intimação do...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Intimação por Edital PAD 14 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 14-2014 Protocolo n. 238152-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando informação anterior encaminhada ao seu gabinete, onde a Corregedoria-Geral relata a impossibilidade de intimação do...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Intimação por Edital PAD 06 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 06-2014 Protocolo n. 239020-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando informação anterior encaminhada ao seu gabinete, onde a Corregedoria-Geral relata a impossibilidade de intimação do...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Intimação por Edital PAD 04 2015

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 04-2015 Protocolo n. 11517-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando informação anterior encaminhada ao seu gabinete, onde a Corregedoria-Geral relata a impossibilidade de intimação do ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Intimação por Edital PAD 07 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07-2014 Protocolo n. 239410-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando informação anterior encaminhada ao seu gabinete, onde a Corregedoria-Geral relata a impossibilidade de intimação do...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - Intimação por Edital PAD 15 2014

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 15-2014 Protocolo n. 238688-2014. Indiciado: Dr. A. L. P. - ex-Defensor Público de Segunda Instância MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O Defensor Público-Geral do Estado, considerando informação anterior encaminhada ao seu gabinete, onde a Corregedoria-Geral relata a impossibilidade de intimação do...

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