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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0162016 MB NOBRES

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 016/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 016/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0202014 MB CAMPO VERDE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 020/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 020/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0202016 MB SEGUNDA INSTÂNCIA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 020/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 020/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0212016 MB SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 021/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0232015 MB VG, CRMINA, INFÂNCIA, SEGUNDA INSTANCIA, INICIAIS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 023/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 023/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0232016 MB ALTA FLORESTA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 023/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 023/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0252014 MB BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 025/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0262014 MB FUNDIÁRIO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 026/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 026/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0272014 MB RONDONOPOLIS CRIMINAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 027/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0272015 MB ROSÁRIO OESTE

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 027/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0282016 MB SEDE ADMINISTRATIVA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 028/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 028/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0292014 MB JUARA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 029/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0302015 MB POCONÉ

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 030/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 030/2015, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0322014 MB SINOP CIVEL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 032/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/2014, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0322016 MB RONDONOPOLIS CIVEL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 032/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0372016 MB CORREGEDORIA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 037/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 037/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0442016 MB DEFESA DO CONSUMIDOR E DA MULHER

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 044/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 044/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0452016 MB CIVEL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 045/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0622016 MB ATENDIMENTO AO PUBLICO E INICIAIS

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 062/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 062/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0702016 MB SINOP CRIMINAL E CIVEL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 070/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 070/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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