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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Procedimento 237715 2018 Extrato TCT GUARANTÃ DO NORTE 008 2018

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO GUARANTÃ DO NORTE- CNPJ N. 03.239.019/0001-83 OBJETO: disponibilização de um imóvel, um ar-condicionado e um estagiário de direito para apropriada instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado no mu...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Procedimento 161247 2018 Extrato TCT ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO 007 2018

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2018/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - CNPJ N. 3.468.485/0001-30 OBJETO: possibilitar o desenvolvimento do projeto “Defensoria Pública no Berçário” visando à prestação de assistência jurídica gratuita aos...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0262018 FRETE

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO OESTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ME Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - PORTARIA Nº 0845 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0845/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - PORTARIA Nº 0844 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0844/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - PORTARIA Nº 0843 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA Alterar

    PORTARIA Nº. 0843/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - PORTARIA Nº 0842 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CIVEL CUIABÁ MT Dra Fernanda Maria Cícero de Sá

    PORTARIA Nº. 0842/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - ATO N 122 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 122/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - ATO N 121 2018 TORNAR SEM EFEITO O ATO N 093 2018

    ATO Nº. 121/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 093/2018 de Leonardo Arruda Moura de Araújo para o Cargo de Nível Superior na função de Analista Economista para a comarca...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Republicar PORTARIA Nº 0801 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES Estabelecer

    PORTARIA Nº0801/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0783 2018 SDPG em partes Art5

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0783/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 5 da Portaria nº0783/2018/SDPG de 03 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27336.  ONDE SE LÊ: Art. 5º ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Elieser da Silva Leite, matrícula 100615, programadas para o período de setembro/2...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0806 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

    PORTARIA Nº. 0806/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA Nº 841 2018 DPG Designação Claudinéia Santos de Queiróz

    PORTARIA Nº. 841/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA Nº 840 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA Núcleo da Defensoria Pública de Paranatinga Ricardo Bosquesi

    PORTARIA Nº. 840/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA Nº 839 2018 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 839/2018-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA Nº 838 2018 SDPG DISTRIBUIÇÃO NÚCLEO DEFENSORIA PÚBLICA DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA N°.838/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA Nº 0837 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

    PORTARIA Nº. 0837/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA Nº 836 2018 DPG Designação Jardel Mendonça Santana Marquez

    PORTARIA Nº. 0836/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - PORTARIA Nº 0833 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0833/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27344 de 14/09/2018 - PORTARIA Nº 0830 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0830/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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