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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N 131 2018 EXONERAR EVILI BUZATO SILVA

    ATO Nº. 131/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, a partir de 30.09.2018, Evili Buzato Silva no cargo de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos do a...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - ATO N 130 2018 EXONERAR FERNANDO HENRIQUE CAETANO PERES DOS SANTOS

    ATO Nº. 130/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedido, a partir de 28.09.2018, Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos no cargo de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - ATO N 0129 2018 NOMEAR JULIANE RAQUEL CHRUSCZAK

    ATO Nº. 0129/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 1º de outubro de. 2018 Juliane Raquel Chrusczak no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - ATO N 0128 2018 NOMEAR LUIS FELIPE MONTEIRO DA SILVA

    ATO Nº. 0128/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 1º de outubro de. 2018 Luís Felipe Monteiro da Silva no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - PORTARIA Nº 889 2018 DPG Designação Núcleo de Execução Penal da Capital Simone Campos Silva

    PORTARIA Nº. 889/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0292018 MANUTENÇÃO PREDIAL

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TAT ADMINSITRADORA DE SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços manutenção predial dos Núcleos da Região Norte da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - PORTARIA Nº 0879 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA SEGUNDA ENTRÂNCIA Núcleo da Defensoria Pública de Alto Araguaia Ricardo Bosquesi

    PORTARIA Nº. 879/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27352 de 26/09/2018 - HOMOLOGACAO 0282018 REFORMA PREDIAL REGIAO NORTE

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar/homologar o procedimento licitatório nº 297932/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 028/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR O...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0781 2018 DPG AFASTAMENTO DP Fábio Barbosa

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº PORTARIA Nº 781/2018/DPG Objetivo: Retificar a Portaria nº 781/2018/DPG publicada no Diário Oficial nº 27336, no dia 03 de setembro de 2018. ACRESCENTAR AOS CONSIDERANDOS CONSIDERANDO a solicitação do pedido 38 (trinta e oito) dias de férias do Defensor Público Fábio Barbosa no período de 20.09, 21.09, 24 a 29.09 e ...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - ATO N 126 2018 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA CRISTIANE DOS SANTOS TEALDO

    ATO Nº. 126/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Cristiane Dos Santos Tealdo, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público Fábio Barbosa a partir de 28 de setembro de 2018. Cuiabá/MT, 24 de setembro de 2018. (Original Assinado) Silv...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - ATO N 0125 2018 NOMEAR LETÍCIA FREITAS COIMBRA

    ATO Nº. 0125/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 24.09.2018 Letícia Freitas Coimbra no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - PORTARIA Nº 0857 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Água Boa em substituição

    PORTARIA Nº. 0857/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - AVISO 2 ADENDO PREGAO 0322018 TR e valores

    AVISO DO 2º ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018 DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/01/2018, TORNA PÚBLICO a divulgação do 2º Adendo ao Edital do Pregão Presencial nº 032/2018/DPMT contendo o TR e valores referência do certame,...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - PORTARIA Nº 0856 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0856/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 036 2018 DPMT ELETRICOS 5

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 036/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 035 2018 DPMT REFORMA PREDIAL CENTRO SUL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 035/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedi...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - Decisões 9ª ROCSDP 03 08 2018

    DECISÕES DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 03-08-2018. Homologação de Posse dos Novos Defensores Públicos Substitutos. Homologação da posse dos novos Defensores Públicos Substitutos, realizada no dia 12-07-2018, em consonância com o §3º do Art. 42 da LCE nº 146/2003:...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - ATO N 124 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 124/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - ATO N 123 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 123/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 850 2018 DPG Designação Paula Ferreira Fernandes

    PORTARIA Nº. 850/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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