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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0532016 MB TAPURAH

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 053/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 053/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONT 0592016 MB CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 059/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRADA: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 059/2016, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 496066/2018 e Parecer Jurídico nº 0840/201...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - ATO N 146 2018 FERNANDO HENRIQUE PERES DOS SANTOS

    ATO Nº. 146/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve NOMEAR, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2018, Fernando Henrique Peres dos Santos, no cargo em comissão DPNE-I de Assistente Jurídico da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Resolução 100 2018 CSDP Comarcas de difícil provimento

    RESOLUÇÃO N° 100/2018 - CSDP. Dispõe sobre anotação em ficha funcional de Defensor Público que atue em comarca que apresente peculiar dificuldade ao exercício das funções. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública,...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Decisões 13ª RECSDP 18 10 2018 Recursos Eleição Ouvidor Geral

    DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 18-10-2018. Procedimento nº. 520146-2018. Interessado: Cristiano Nogueira Peres Preza. Assunto: Recurso contra decisão que indeferiu inscrição ao cargo de Ouvidor-Geral - Biênio 2019-2021. Decisão: “O Conse...

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  • D.O. nº 27366 de 17/10/2018 - PORTARIA N° 09312018 FISCAL CONT 0402018

    PORTARIA 0931/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 040/2018 Origem: Processo nº 372654/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Dra. Tânia Luiza V. Fernandes - Defensora Pública Servidor designado Substituto: Dr. Paulo José Martins - Defensor Público Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 040/2018, que tem por...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - 4° TERMO ADITIVO CONT 0352015 COPYSYSTENS

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPYSYSTENS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/10/2018 a 05/10/2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 372...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - AVISO DE SUSPENSAO DA ABERTURA PREGAO 038 2018 DPMT AGUA E GAS

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 038/2018/DPMT - EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO da abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃ...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 040 2018 DPMT NOBREAKS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 040/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0886 2018 SDPG em partes Art3

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0886/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 3° da Portaria nº0886/2018/SDPG de 04 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27358.  ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0886 2018 SDPG em partes Art6

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0886/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 6° da Portaria nº0886/2018/SDPG de 04 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27358.  ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho, matrícula 1002013, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 31....

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0412018 LOCAÇÃO CAMPO NOVO DO PARECIS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2018/DP/MT Processo nº: 372654/2018 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA- ME. Objeto: locação do imóvel urbano de propriedade do LOCADOR, situado na Avenida Marechal Cândido Rondon, n° 627 NW, Jardim Primavera, Matricula n° 2957, com área apr...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282018 COMUNICAÇÃO VISUAL

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: UNIÃO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; DWG PROJETOS E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME; GRÁFICA DO PRETO LTDA ME; 4D DESIGNER GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0302018 DEDETIZAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA EPP; e CONTROLL PRAG SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de dedetização para ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 0262017

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017/DP/MT Gestora da ARP: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: O presente termo tem por objeto APOSTILAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017/DP/MT, nova dotação orçamentária para futuras e eventuais aquisições. Assina: Defensor Público Geral do Estado de...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 0232017

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2017/DP/MT Gestora da ARP: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: O presente termo tem por objeto APOSTILAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2017/DP/MT, nova dotação orçamentária para futuras e eventuais aquisições. Assina: Defensor Público Geral do Estado de...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - ATO N 134 2018 NOMEAR CAROLINE GRANVILLE DE SOUZA

    ATO Nº. 134/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 02 de outubro de. 2018 Caroline Granville de Souza no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - ATO N 133 2018 NOMEAR GILMARA DOS SANTOS REIS

    ATO Nº. 133/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 02 de outubro de. 2018 Gilmara dos Santos Reis no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - ATO N 132 2018 EXONERAR FLAVIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS

    ATO Nº. 132/2018 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, com efeitos retroativos de 1º de outubro de 2018, Flavia Márcia Alves dos Santos no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 131 2018

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 131/2018 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº.131/2018 de 1º de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial nº. 27355.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, a pedi...

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