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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0983 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO GARÇAS Alterar

    PORTARIA Nº. 0983/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0982 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH Alterar

    PORTARIA Nº. 0982/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0981 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE JUARA Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0981/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0980 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO da MICROREGIÃO DE PRIMAVERA DO LESTE, CHAPARA DOS GUIMARÃES, PARANATINGA E CAMPO VERDE Alterar

    PORTARIA Nº. 0980/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0979 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA Alterar

    PORTARIA Nº. 0979/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0978 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Incluir

    PORTARIA Nº. 0978/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0977 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE Alterar

    PORTARIA Nº. 0977/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0976 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE Alterar

    PORTARIA Nº. 0976/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0975 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA Alterar

    PORTARIA Nº0975/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0974 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0974/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0973 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0973/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0972 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ MT Alterar

    PORTARIA Nº0972/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0971 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em substituição

    PORTARIA Nº. 0971/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0970 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 0970/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA Nº 0969 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 0969/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO CIEE

    ATO DE RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014-DP/MT, publicado no dia 01 de outubro de 2018 no D.O.E de n° 27355. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE Objeto: Retificar o segundo termo aditivo. Onde se lê: - prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0542018 POLO AR JUSCIMEIRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2018/DP/MT Processo nº: 335731/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pré instalação de ar condicionado e outros, para atender as necessidades da Defe...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0492018 POLO AR CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2018/DP/MT Processo nº: 488594/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pré instalação de ar condicionado e outros, para atender as necessidades da Defe...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - PORTARIA N° 09682018 FISCAL CONT 0472018

    PORTARIA 0968/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 047/2018 Origem: Processo nº 460899/2018 Fiscais do Contrato: Servidora designada Titular: Defensora Pública - Juliana Ribeiro Salvador Servidor designado Substituto: Assistente de Gabinete - João Paulo Maia Oliveira Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 047/2018, que tem ...

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  • D.O. nº 27379 de 7/11/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP 0302017 (2)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2017/DP/MT Gestora da ARP: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Objeto: O presente termo tem por objeto APOSTILAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2017/DP/MT, nova dotação orçamentária para futuras e eventuais aquisições. Assina: Defensor Público Geral do Estado de...

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