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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - EXTRATO 6° TERMO ADITIVO CONT 0512016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0051/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Incluir na Cláusula Primeira a possibilidade de pagamento de diária sem pernoite nos casos de viagem intermunicipais ou interestaduais, conforme CCT vigente. Fundamento...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0112016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Incluir na Cláusula Primeira a possibilidade de pagamento de diária sem pernoite nos casos de viagem intermunicipais ou interestaduais, conforme CCT vigente. . Fundament...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITACAO PREGAO 0052019 SERVIÇOS II

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a prrrogação da abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO ...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITACAO PREGAO 0052019 SERVIÇOS

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Pro...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - PORTARIA Nº 0272 2019 Licença Casamento DP Fernando Ciscato Bastos

    PORTARIA Nº. 0272/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 105181/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - PORTARIA Nº 0271 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0271/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufrut...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - PORTARIA Nº 0270 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0270/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matricul...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - PORTARIA Nº 0260 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0260/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Maria Luiza Borella, matricula 101128, usufrut...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0072019 SUPRIMENTOS DA TI

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 007/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proced...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - 10 Anexo 15 Demonstração das Variações Patrimoniaispdf RETIFICAÇÃO FINAL

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 10570/2019, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2019 /Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 10570/2019, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2019 /Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - Resultado da licitação

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019 /DPMT- Processo n. 10570/2019, o qual por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual de certificado...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N 0160 2019 NOMEAÇÃO Analista Advogado Danielle Karolinne Weiler de Siqueira

    ATO Nº. 0160/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear a candidata abaixo relacionada em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N 0159 2019 Tornar sem efeito a NOMEAÇÃO Analista Advogado Ingrid Salomão Guimarães

    ATO Nº. 0159/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação nº. 0150/2019 da candidata abaixo relacionada em virtude de ter apresentado termo d...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N 0158 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação Renan Aparecido da Silveira

    ATO Nº. 0158/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear RENAN APARECIDO DA SILVEIRA, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Suporte Técnico em Tecnologia da Info...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N 0157 2019 NOMEAÇÃO Assessor Técnico Wagner Gomes dos Santos

    ATO Nº. 0157/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear WAGNER GOMES DOS SANTOS, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Técnico da Defensoria Pública do Estado, co...

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  • D.O. nº 27464 de 18/03/2019 - ATO N 0156 2019 EXONERAÇÃO Gerente de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação Wagner Gomes dos Santos

    ATO Nº. 0156/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar WAGNER GOMES DOS SANTOS, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Suporte Técnico em Tecnologia da Inform...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 0062016 correios

    *EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2016 por 12 (dose) meses. Vigência: 08/03/2019 à 08/03/2020. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal n...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2017

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2017 COOPERADA: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 COOPERANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - SENAR-AR/MT OBJETO: “Cooperação Técnica entre as entidades, propiciado a imple...

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