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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA Nº 0103 2019 DPG Designação DP Santo Antônio do Leverger Dr Joaquim Dr Minir e Dra Milena Ribeirinho Cidação

    PORTARIA Nº. 0103/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Projeto Ribeirinho Cidadão XII/2019, parte fluvial e terrestre, será realizado no período de 04.02.2019 à 25....

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA N 0102 2019 SDPG 4ª DEFENSORIA 4ª VARA (EXECUÇÕES PENAIS)

    PORTARIA Nº. 0102/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA N 0101 2019 SDPG 3ª DEFENSORIA RONDONÓPOLIS MT

    PORTARIA Nº. 0101/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA Nº 0100 2019 Atribuições dos Defensores de Rondonópolis Núcleo Civel MT

    PORTARIA Nº. 0100/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 003/2019/COORD-CV/ROO, da lavra dos Exmos. Defensores Públicos Vinici...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA Nº 099 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 099/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Públ...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 098 2019 Atribuições dos Defensores de Colíder MT

    PORTARIA Nº. 098/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 004/2019/DPE/ERS, da lavra dos Exmos. Defensores Públicos Érico Ricard...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 097 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo Criminal da Capital MT

    PORTARIA Nº. 097/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº34788/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 096 2019 SDPG Licença Prêmio DP Emídio de Almeida Rios Conceder

    PORTARIA Nº. 096/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadua...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 095 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Sinop em substituição

    PORTARIA Nº. 095/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.17197/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 094 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Paula Larissa Camargo Rocha

    PORTARIA Nº. 094/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Paula Larissa Camargo Rocha, onde solicita 18...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 093 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 093/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matricula 101021, us...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 092 2019 SDPG Licença Prêmio DP Rubens Vera Fuzaro Junior Conceder

    PORTARIA Nº. 092/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadua...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 091 2019 SDPG Licença Prêmio DP Bethania Meneses Dias Conceder

    PORTARIA Nº. 091/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadua...

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  • D.O. nº 27432 de 29/01/2019 - PORTARIA Nº 090 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Anna Karoline Fernandes

    PORTARIA Nº. 090/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Anna Karoline Fernandes, onde solicita 180(ce...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - ATO N 081 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Carla Muriel Castilho

    ATO Nº. 081/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear CARLA MURIEL CASTILHO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, para at...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA Nº 089 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

    PORTARIA Nº. 089/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.22900/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA Nº 088 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Guiratinga, Alto Araguaia e Alto Garças Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº. 088/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.33932/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA Nº 087 2019 SDPG Licença Prêmio DP Ricardo Morari Pereira Conceder

    PORTARIA Nº. 087/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadua...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA Nº 086 2019 SDPG Licença Prêmio DP Lidiany Thabda de Oliveira Marques Conceder

    PORTARIA Nº. 086/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadua...

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  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - PORTARIA Nº 085 2019 SDPG Licença Prêmio DP Paula Ferreira Fernandes Conceder

    PORTARIA Nº. 085/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadua...

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