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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0201 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Mirassol D´Oeste MT

    PORTARIA Nº. 0201/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº85222/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0200 2019 Licença Casamento

    PORTARIA Nº. 0200/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 84569/2019; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0199 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0199/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Mesquita Gibrail, matricula 100977, us...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0198 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Alterar

    PORTARIA Nº. 0198/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.82583/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0197 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0197/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.84192/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA Nº 0196 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0196/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, matricula 100034,...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0052019 VIGILÂNCIA DESARMADA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proced...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0062019 COMPUTADORES

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 006/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proced...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0042019 AR CONDICIONADO

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 004/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proced...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0452018 AR CONDICIONADO CAMPO NOVO DO PARECIS

    ATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 045/2018-DP/MT, publicado no dia 23 de outubro de 2018 no D.O.E de n° 27370. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO Objeto: Retificar a Cláusula segunda do contrato 045/2018. Onde se lê: Ata de Registro de Preços n. 023/...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0672018 DISMEQ 2 COLOCADA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018/DP/MT Processo nº: 464903/2018 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 06 (seis) condicionadores de ar, para atender a Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - 10 Anexo 15 Demonstração das Variações Patrimoniaispdf RETIFICAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - 9 BALANÇO PATRMONIAL Anexo 14 Lei 4320 64pdf RETIFICAÇÃO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - ATO N 0143 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico João Carlos Disarz Alves

    ATO Nº. 0143/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve nomear JOÃO CARLOS DISARSZ ALVES, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defens...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - ATO N 0142 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Juliane Raquel Chrusczak

    ATO Nº. 0142/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve exonerar JULIANE RAQUEL CHRUSCZAK, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defe...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - ATO N 0141 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Aline Natale

    ATO Nº. 0141/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve nomear ALINE NATALE, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - ATO N 0140 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Simone Regina Correia Vieira dos Santos

    ATO Nº. 0140/2019 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; resolve exonerar SIMONE REGINA CORREIA VIEIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora J...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - RETIFICAR ATO N 0129 2019 NOMEAÇÃO Kelly Cristina Moraes Silva de Abreu

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 0129/2019. OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº.0129/2019 de 21 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 27449.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dez...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0153 2019 SDPG Férias Individuais DP Giovanna Marielly da Silva

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0153/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0153/2019/SDPG de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27446.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva, matricula 100700, usufruto de 32(trinta e dois) dias de férias individuais para serem usufruídas nos p...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0192 2019 SDPG Atuação DP Letícia Parobé Gibbon Comarca Nova Mutum MT

    PORTARIA Nº. 0192/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicion...

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