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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N°8932019 FISCAL CONT 0272019 (2)

    PORTARIA 893/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 027/2019 Origem: 3193/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Helino Silvio de França Servidor substituto designado: Dr. Joaquim Abinader Guedes da Silva - Defensor Público Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada - Núcleo Várzea Grande Fundamento Legal: Artigo 58, inci...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N°8732019 FISCAL CONT 0242019

    PORTARIA 873/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2019 Origem: 2536/2019 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Agnaldo Ferreira dos Santos Servidor substituto designado: Edvan Oládio Neves da Silva Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender a Sede da Defensoria Pública (Sal...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N° 8722019 FISCAL CONT 0262019

    PORTARIA 872/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2019 Origem: 2536/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Alana Tauane Freires Livi Servidor substituto designado: Paulo Roberto da Silva Marquezini Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de condicionadores de ar para atender o Núcleo em Alta F...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N°8742019 FISCAL CONT 0252019

    PORTARIA 874/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2019 Origem: 2536/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Gabriela Saldanha Pereira Servidor substituto designado: Danilo Gonçalves Belo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar para atender o Núcleo de Cáceres. Funda...

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  • D.O. nº 27577 de 28/08/2019 - PORTARIA N°8932019 FISCAL CONT 0272019 (2)

    PORTARIA 892/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 028/2019 Origem: 517/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto Servidora designada titular: Rayanne Brunna Queiroz - Analista Engenheira Servidor Fiscal Substituto: Dr. Joaquim Guedes - Defensor Público Objeto: Contratação de empresa...

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  • D.O. nº 27576 de 27/08/2019 - Resolução Nº 0115 2019 CSDP Regulamenta o uso do SICAD

    RESOLUÇÃO N°115/2019 - CSDP Regulamenta o uso do SICAD no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras deliberações. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Resolução Nº 0116 2019 CSDP Regulamenta Estágio Probatório dos Membros da DP MT

    RESOLUÇÃO 116/2019-CSDP Regulamenta o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 146, de 29 de DEZEMBRO de 2003, com as suas alterações posteriores; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21, inci...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA 8932019 CONTRATO 0272019

    PORTARIA 893/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 027/2019 Origem: 3193/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Helino Silvio de Barros Servidor substituto designado: Dr. Joaquim Abinader Guedes da Silva - Defensor Público Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada - Núcleo Várzea Grande Fundamento Legal: Artigo 58, inci...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Decisões 11ª ROCSDP 16 08 2019

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 16/08/2019. Procedimento nº. 253580-2019. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Propositura de edição de Resolução visando regulamentação da avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - Decisões 10ª RECSDP 15 08 2019

    DECISÕES DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO JULGADOS EM 15/08/2019 Procedimento n°. 365416/2019. Interessado: DP/MT - Conselho Superior DP/MT. Assunto: Portaria n°. 631/2019/DPG, publicada no D.O N°. 27. 542 de 10/07/2019, contendo o resultado das inscrições para as vagas de remo...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0840 2019 SDPG Portaria de Férias arts 4° e 7°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0840/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº840/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27567 no dia 14 de agosto de 2019.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia, matricula 100517, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0901 2019 Escala de Substituições Núcleo de Primavera do Leste MT

    PORTARIA Nº. 0901/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 058/2019-COORD/DP/PV, da lavra do Exmo. Defensor Público Nelson Gonç...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0900 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 0900/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5786/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0899 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Canarana MT

    PORTARIA Nº. 0899/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5587/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0898 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Beatriz Leite Leal

    PORTARIA Nº. 0898/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5498/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - DPE/MT - UNIMED

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPE/MT - UNIMED CEDENTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 CESSIONÁRIA: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 03.533.726/0001-88 OBJETO: “Possibilitar a adesão dos servidores vinculados a DPE-MT, neste ato denominado Clientes, com ou sem grupo fam...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0897 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Guarantã do Norte DP Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº. 0897/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5476/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0896 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

    PORTARIA Nº. 0896/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5507/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27575 de 26/08/2019 - PORTARIA Nº 0895 2019 DPG Férias

    PORTARIA Nº.0895/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Simone Campos da Silva, matrícula 100088, usufr...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - PORTARIA N°8762019 FISCAL CONT 0052017

    PORTARIA 876/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 005/2017 Origem: 5626/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Dra. Paula Ferreira Fernandes - Defensora Pública Servidor substituto designado: Dr. Willian Felipe Camargo Zunquetti - Defensor Público Objeto: cLocação do imóvel urbano, com área de 189 m², para funcionamento exclusi...

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