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140 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA N° 7332019 FISCAL CONT 0172019

    PORTARIA 733/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 017/2019 Origem: 346300/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Jeferson Pereira Passos - Gerente de Transportes. Servidor designado substituto: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de for...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA Nº 0734 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Andréa Castro Rotta Barreto

    PORTARIA Nº. 0734/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4606/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA Nº 0732 2019 DPG Representante reuniões periódicas da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar à Mulher de VG e Livramento

    PORTARIA Nº. 0732/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica n°07/2019 encaminhado pela Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de ...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - PORTARIA Nº 0731 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de antiguidade e aposentadoria Dr Paulo Sérgio Silva de Queiroz

    PORTARIA Nº. 0731/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº159861/2019; RESOLVE: Art. 1º. C...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - ATO N 0239 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Sandrynny de Souza Silva

    ATO Nº. 0239/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, SANDRYNNY DE SOUZA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - ATO N 0238 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Letícia Ananda Menezes Dos Santos

    ATO Nº.0238/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LETÍCIA ANANDA MENEZES DOS SANTOS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - ATO N 0237 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Delfino Alves Florentino

    ATO Nº.0237/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, DELFINO ALVES FLORENTINO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - ATO N 0236 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Ludimila de Oliveira Sampaio

    ATO Nº. 0236/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0726 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidora Pública Karolline Rodrigues de Oliveira

    PORTARIA Nº. 0726/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4539/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0725 2019 SDPG Revogar Portarias de designações n°0497 2015 e n°064 2019 DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 0725/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n°4219/2019; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR as Portarias nº0497/2015/D...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0724 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0724/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 4568/2019; RESOLVE: Art. 1º - Alterar/...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0723 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0723/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° SUSPENDER 16(dezesseis) dias de férias individuais do Defensor Público Leand...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PORTARIA Nº 0722 2019 SDPG Afastamento da Sede Administrativa MT Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres

    PORTARIA Nº. 0722/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4534/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0721 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 27072019

    PORTARIA Nº. 0721/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4536/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0720 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0720/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°37/DP/ROO/2019, da lavra do Exmo. Defensor Público do Estado, Dr. Mai...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0719 2019 DPG Distribuições das atribuições do Núcleo de Lucas do Rio Verde no período de 22072019 à 25072019

    PORTARIA Nº. 0719/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o ofício nº 24/GDG/2019, da lavra dos Defensores Públicos Diogo Madrid Horita e G...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0718 2019 DPG Instituição das Normas Gerais Sobre o Sistema de Controle Interno

    Minuta - Versão 1 PORTARIA nº0718/2019/DPG Estabelece as normas gerais sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA Nº 0716 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0716/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Edson Felipe Toniasso Veiga, matricula 100925, ...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - ATO N 0235 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Larissa Helena Negrão

    ATO Nº.0235/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, LARISSA HELENA NEGRÃO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, c...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - ATO N 0234 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Douglas Rafael Benedetti

    ATO Nº. 0234/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, DOUGLAS RAFAEL BENEDETTI no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, ...

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