Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01463 2019 SDPG Férias

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01463/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01463/2019/SDPG de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.653.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Synara Marcus Vinicius Sousa Ventura, matricula 100857, que seriam usufruídas nos dias 02....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01474 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria Dra Jaqueline Maria de Oliveira

    PORTARIA Nº. 01474/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº503675/2019; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - ATO N 0320 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Ítala Thalline Santos Silva Dias

    ATO Nº.0320/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ÍTALA THALLINE SANTOS SILVA DIAS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01500 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Várzea Grande em substituição

    PORTARIA Nº. 01500/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº76/2019 do Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01499 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

    PORTARIA Nº. 01499/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11304/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01498 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda

    PORTARIA Nº. 01498/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, onde s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01497 2019 DPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Rondonopolis Cível Alterar

    PORTARIA Nº. 01497/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°11051/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - PORTARIA Nº 01496 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

    PORTARIA Nº. 01496/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°11285/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01392 2019 DPG ATESTOS Prazo para entrega de atestos

    PORTARIA Nº 01392/2019/DPG Estabelece prazo para a entrega dos atestos de serviços e notas fiscais de responsabilidade dos fiscais de contratos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgâ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01471 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01471/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10949/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01470 2019 SDPG Licença Prêmio DP Gonçalbert Torres de Paula

    PORTARIA Nº. 01470/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01469 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Sede Administrativa 2019 Alterar

    PORTARIA Nº. 01469/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10958/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01468 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01468/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público Marco ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01467 2019 Escala de Substituições dos Defensores de Várzea Grande Núcleo Cível

    PORTARIA Nº. 01467/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 128/2019/DPVG, da Defensora Pública Marisa Ortega Ferreira, pelo qua...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01466 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Defensoria Até Você 12102019

    PORTARIA Nº. 01466/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8183/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01465 2019 DPG Distribuições das atribuições do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº. 01465/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o ofício nº 57/2019, da lavra dos Defensores Públicos Diogo Madrid Horita, Gonça...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01464 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº01464/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº10852/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - PORTARIA Nº 01463 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01463/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 04(quatro) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Syna...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0612019 ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CUROSOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019/DP/MT Processo nº: 7393/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E POS GRADUAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso master em liitações, contratos e pregão, para atender a Defensoria ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27653 de 17/12/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0632019 STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019/DP/MT Processo nº: 9629/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Execuçõ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!