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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062016

    EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 006/2016/DP/MT, reajustando o preço da prestação das tarifas postais no percentual médio de 5,99% (cinco virgula novent...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0212018 MTI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: Empresa Mato - Grossense de Tecnologia da Informática - MTI Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2018 por 12 (doze) meses, bem como suprimir em 34,26% (trinta e quatro virgula vinte e seis por cen...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - 6° TA CONT 0092012 JOSE CLODOVIR

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 009/2012 por mais 06 (seis) meses, reajuste do valor em 11,75% (onze virgula setenta e cinco por cento) conforme IGPM e alteração a clausula Décima Primeira (...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112019 STUDIO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019/DP/MT Processo nº: 136022/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STUDIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, para atender a Defensoria do ...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - ATO DE RETIFICAÇÃO CONT 0272018 LOCAÇÃO PONTES E LACERDA

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N° 027/2018/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Edital Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Servidor(a) Dr Roberto Tadeu Vaz Curvo

    EDITAL PARA ESCOLHA DE SERVIDOR/A DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - doravante denominada ESDEP-MT, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART. 12, INCISO VI. CONSIDERANDO que a ESDEP- MT tem por finalidade: I - promover a atualização profissional...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Edital Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Defensor(a) Dr Roberto Tadeu Vaz Curvo

    EDITAL PARA ESCOLHA DE DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO (A) DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - doravante denominada ESDEP-MT, CONFORME REGIMENTO INTERNO, ART. 12, INCISO IV. CONSIDERANDO que a ESDEP- MT tem por finalidade: I - promover a atualizaç...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2019 - VERA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 03/2019/DPMT COOPERANTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 COOPERADA: MUNICÍPIO DE VERA - CNPJ N 00.179.531/0001-93 OBJETO: Disponibilização pelo Cooperado à Cooperante de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria n° 563/2019/DPG- Nomeação Membro Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº. 563/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Procedimento n° 2579/2019, determinando a substituição da servidora Eliete do Carmo Fracaro Abdalla da função de membro da Comissão de To...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - RGF Junho

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria n° 564/2019/DPG- Prorrogação PAD n° 03/2018

    PORTARIA Nº. 564/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício n°23/2019/CGDP/MT do Presidente da Comissão Processante, Defensor Público, Corregedo...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - RESULTADO PREGAO 0132019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 438260/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 013/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - RESULTADO PREGAO 0142019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 592406/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 014/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0162019 INSTALAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação da pré-instalação, instalação e desinst...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0561 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Jean Henrique Viega

    PORTARIA Nº.0561/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0560 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº0560/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.2887/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0559 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Josiane Alves Barros

    PORTARIA Nº. 05559/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2923/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0556 2019 SDPG Licença Prêmio DP Maria Luziane Ribeiro

    PORTARIA Nº. 0556/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0555 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Iniciais Servidora Pública Sirlene Guimarães Ribeiro

    PORTARIA Nº. 0555/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2841/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0554 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0554/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2671/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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