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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Decisões 13ª ROCSDP

    DECISÕES PROFERIDAS NA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processos julgados. Procedimento nº. 6001/2019. Assunto: Solicitação das 04 vagas disponíveis para o núcleo cível da capital (ofício nº 064/2019/ncc-coord). Interessado: Dra. Liseane Peres. Conselheira Relatora: Dra. Gi...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 01056 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE Alterar

    PORTARIA Nº.01056/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7316/2019; RESOLVE: Art. 1° - ALTERAR a lista de convocados para atuar no ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 01055 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 01055/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6924/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 01054 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

    PORTARIA Nº01054/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº7306/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 01053 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

    PORTARIA Nº. 01053/2019/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.7310/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 01052 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01052/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho, matricula 1...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 01051 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidoras Públicas Mikele Cuellar Santa Rita e Danielle Rodrigues Gonçalves Costa

    PORTARIA Nº. 01051/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7312/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 01050 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Lucas do Rio Verde MT

    PORTARIA Nº. 01050/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7272/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA N° 10492019 FISCAL CONT 0292019

    PORTARIA 1049 /2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2019 Origem: 6623/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Débora Emilia Apoitia Evangelista da Silva Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Vigilância Desarmada, para atender o núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Rosário ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA N° 10342019 FISCAL CONT 0372019

    PORTARIA 1034 /2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 037/2019 Origem: 908/2019 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Edvan Oladio Neves da Silva Servidora substituta designada: Danielle da Costa Caceres Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - PORTARIA Nº 01048 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº01048/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7178/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - EXTRATO DA PORTARIA 1018/2019/SDPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA 1018/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO - DPEMT - UNIMED Origem: Processo nº 2225/2019 Fiscais da Cooperação: Servidor(a) titular designado(a): Monádia Escobar Alencar - Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias Servidor(a) substituto(a) designado(a): Leila Maria de Oliveira Melo - Gerente de Desenvolvimento Funcional e...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA N° 10442019 FISCAL CONT 0382019

    PORTARIA 1044 /2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 038/2019 Origem: 6155/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Pâmela Dier Biolchi Servidora substituta designada: Jessica Benedetti Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e in...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA Nº 01043 2019 DPG Revogação de Portaria

    PORTARIA Nº. 1043/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 572096/2018; RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria n°0894/2019/DPG publicad...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01003 2019 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01003/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01003/2019/SDPG de 13 de setembro de 2019 publicada no Diário Oficial nº27589.  ONDE SE LÊ: Membros: Therezalúcia Mattos do Nascimento Pinheiro - matrícula: 100868 Adilton Nogueira Tavares - matrícula: 100152  LEIA-SE: Membros: Wesller Tharso Oliveira da S...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA Nº 01047 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar

    PORTARIA Nº01047/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7253/2019; RESOLVE: Art. 1º. - Alterar a ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA Nº 01046 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Multiação 21092019

    PORTARIA Nº. 01046/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7171/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - PORTARIA Nº 01045 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01045/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matricula 10071...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO ABERTURA PREGAO 0272019 DPMT ELETRODOMESTICOS

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 026/2019/DPMT EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 990/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da abertura da seguinte Licitação:: Modalidade: PR...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA N° 10242019 FISCAL CONT 0102019

    PORTARIA 1024/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 010/2019 Origem: 6680/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Karise Correia de Lima Crivelli Servidor substituto designado: Evaldo Duarte de Barros Sobrinho Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria nas ações de otimização do Sistema de Controle Int...

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