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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0199 2019 SDPG Férias Compensatórias DP Rosana Esteves Monteiro

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0199/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0199/2019/SDPG de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº27454.  ONDE SE LÊ: Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, matricula 100180, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.03....

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 0230 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0230/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Hélleny Araújo dos Santos, matricula 100087, u...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA N° 02242019 FISCAL CONT 19696 1 energisa mato grosso

    PORTARIA 0224/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 19696-1 Origem: 29045/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Aline Regina Santana de Carvalho Servidora designada substituta: Sâmera Camila de Souza Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n°19696-1, que tem por objeto a Contratação junto á pessoa especializada ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA N° 02212019 FISCAL CONT 0242016

    PORTARIA 0221/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 024/2016 Origem: 29045/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Aline Regina Santana de Carvalho - Gerente de Relacionamento e Suporte Servidora designada substituta: Sâmera Camila de Souza Pereira - Técnica Administrativa Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO DE RETIFICAÇÃO Fiscal de Contrato CONT 0512018

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA N° 0225/2019/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 0220 2019 SDPG Retificação da Comissão Processante PAD 01 2018

    PORTARIA Nº. 0220/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a manifestação, no bojo do PAD n°01/2018, da lavra da Defensora Pública Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini, Pre...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - EXTRATO 7° TERMO ADITIVO CONT 0082015 Luis Cesar Kawasaki

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2015 por 12 (dose) meses. Vigência: 12/03/2019 a 12/03/2020. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991,...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 0062016 correios

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2016 por 12 (dose) meses. Vigência: 08/03/2019 à 08/03/2020. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal n...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - ATO N 0153 2019 EXONERAÇÃO Assessora Técnica Thalytta Silva Carvalho Leite

    ATO Nº. 0153/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar THALYTTA SILVA CARVALHO LEITE, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA N° 02232019 FISCAL CONT 0172018 CSM COMERCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI EPP

    PORTARIA 0223/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 017/2016 Origem: 29045/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Aline Regina Santana de Carvalho Servidora designada substituta: Sâmera Camila de Souza Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 017/2018, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada n...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA N° 02222019 FISCAL CONT 0332016 Energisa Mato Grosso

    PORTARIA 0222/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 033/2016 Origem: 29045/2019 Fiscais do Contrato: Servidora designada titular: Aline Regina Santana de Carvalho Servidora designada substituta: Sâmera Camila de Souza Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 033/2016, que tem por objeto a Contratação junto à pessoa jurídica es...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - RETIFICAR ATO N 0148 2019 NOMEAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 0148/2019. OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 0148/2019 de 12 de março de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 27460.  ONDE SE LÊ: “O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de d...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - PORTARIA Nº 0219 2019 SDPG Retificação da Comissão Processante PAD 02 2016

    PORTARIA Nº. 0219/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a manifestação, no bojo do PAD n°02/2016, da lavra do Exmo. Primeiro Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública/MT, ...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - PORTARIA Nº 0218 2019 SDPG Retificação da Comissão Processante PAD 03 2018

    PORTARIA Nº. 0218/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a novel legislação dispõe que a Comissão Processante deverá ser composta por Membros estáveis da carreira, exig...

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  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - PORTARIA Nº 0217 2019 SDPG Retificação da Comissão Processante PAD 04 2015

    PORTARIA Nº. 0217/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a novel legislação dispõe que a Comissão Processante deverá ser composta por Membros estáveis da c...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 0102011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ELEONIDE DA SILVA MATOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2011 por 12 (dose) meses. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2020. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Proces...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Ato Corregedoria

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITACAO PREGAO 0062019 COMPUTADORES

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL N° 006/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a prorrogação da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; ...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0052019 SERVIÇOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Proced...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0190 2019 Alteração de Coordenador Núcleo de Sinop MT

    PORTARIA Nº. 0190/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 005/2019/Coord, da lavra do Exmo. Defensor Público Júlio Vicente And...

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