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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612019 EQUIPAMENTO COMPUTADORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602019 EQUIPAMENTO COMPUTADORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MAXMAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: L...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - resultado grafico e computadort

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 9633/2019, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 019/2019/DPMT, o qual...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01364 2019 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01364/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01364/2019/SDPG de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.640.  ONDE SE LÊ: PERÍODO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS Dias 26.12.2019, 27.12.2019, 30.12.2019 e 02.01.2020 Paulo Henrique Guimarães Gonçalves  LEIA-SE: PERÍODO COOR...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - PORTARIA Nº 01376 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01376/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno, matricula 100188, ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - PORTARIA Nº 01375 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01375/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Roselly Gonzaga Matos, matricula 101060, usufr...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - PORTARIA Nº 01374 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01374/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Paulo Renato Cardoso Paião, matricula 100281, ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0592019 EQUIPAMENTO TELEFINICO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA para atender a Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RESULTADO DA LICITAÇÃO 0142019 EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 104155/2018, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 014/2019/DPMT, o qu...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 01368 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

    PORTARIA Nº.01368/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°10038/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 01367 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense Corregedoria Alterar

    PORTARIA Nº01367/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10054/2019; RESOLVE: Art. 1º. - INCLUIR n...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 01366 2019 SDPG Licença Prêmio DP Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim Usufruto

    PORTARIA Nº. 01366/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público E...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 01365 2019 DPG Alteração de membros das comissões de Progressão Funcional e Avaliação de Desempenho Funcional

    PORTARIA Nº. 01365/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Portaria nº 023/2019/DPG, instituiu a Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira como membro da Comissão d...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONT 0532018 COPLAN

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2018-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 056/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2019 à 05/11/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 4336/2019...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - PORTARIA N° 12812019 FISCAL TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

    PORTARIA 1281/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Processo de Origem: 416550/2014 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Maicon Alan Fraga Vendruscolo Objeto: Liquidação do valor devido pela DPE-MT, relativo a prestação de serviço realizado pela empresa Inviolável Lucas Alarmes Ltda ME. Fundamento Legal: Artigo 58, inc...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONT 0282019 EXCELENCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: EXCELENCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Dilação do prazo de execução da obra no Núcleo de Várzea Grande e acréscimo de aproximadamente 18,17% do valor inicial do contrato. Prazo de execução: 20 dias a...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONT 0562018 MTI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 056/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2019 à 14/11/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0702018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 070/2018/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: CAMPOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 070/2018 - serviço de reforma para atender o Núcleo de Sinop. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 612285/2018 e Pa...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0672018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2018/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 067/2018 - serviço de pré-instalação, desinstalação e instalação de ar condicionado para atender o Núcleo de ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0662018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2018/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: TAT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELLI Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 066/2018 - serviço de manutenção predial para atender o Núcleo de Sinop. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 6122...

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