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117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2019

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 08/2019 OBJETO: Retificar o ato de publicação de extrato, no campo dos signatários, do Termo de Cessão de Uso nº 08/2019 ONDE SE LÊ:  SIGNATÁRIOS: CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e ADRIANO XAVIER PIVETTA - Prefeito Municipal de Nova Mut...

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  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA N° 11932019 FISCAL CONT 0512019 MULTIFORTE CAMPO VERDE

    PORTARIA 1193/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 051/2019 Processo de Origem: 8723/2019 Fiscais do Contrato: Fiscal Titular a Ser Substituído: Juliano Botelho Fiscal Titular Substituto: Andressa Vieira Santana Objeto: Prestação de serviço de vigilância desarmada para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Campo Ver...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Resolução Nº 0124 2019 permuta

    RESOLUÇÃO Nº. 124/2019/CSDP/MT Regulamenta critérios objetivos de permuta Considerando que a Lei Complementar do Estado de Mato Grosso n. 146/203, com as alterações provenientes da Lei n. 608/2018, atribuiu ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso a regulamentação da remoção por permuta (art. 58, §2º), ficam estabele...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Resolução Nº 0123 2019 CSDP

    RESOLUÇÃO N° 123/2019 - CSDP Regulamenta o Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Segunda Instância. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento Interno da Defensoria Pública em seu artigo 27, bem como artigo 21, XXX, da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Resolução Nº 0122 2019 CSDP

    RESOLUÇÃO N° 122/2019 - CSDP Promove alterações na Resolução nº. 88/2017/CSDP, define atribuições e disciplina novas regras aplicáveis à área Cível de Segunda Instância. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - Decisões 15ª ROCSDP 17 10 2019

    Decisões da 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Julgados em 17/10/2019 Procedimento nº. 385526/2019. Assunto: Edição de ato normativo delimitando prazo para exercício da Função Administrativa de Coordenador de Núcleo Institucional. Interessado: DP/MT - Dr. Juliano Botelho de Araújo. Conselheiro (a) Relator ...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - RETIFICAR OS ATOS N 0287, 0288, 0289, 0290, 0291 e 0292 2019

    RETIFICAÇÃO DOS ATOS Nº. 0287/2019, 0288/2019, 0289/2019, 0290/2019, 0291/2019 e 0292/2019. OBJETO: RETIFICAR, em parte os Atos nº.0287/2019, 0288/2019, 0289/2019, 0290/2019, 0291/2019 e 0292/2019 de 22 de outubro de 2019, publicados no Diário Oficial nº27616.  ONDE SE LÊ: “a partir do dia 21 de outubro de 2019”  LEIA-SE: “a partir do dia...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01120 2019 SDPG Portaria de Férias art13

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01120/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01120/2019/SDPG de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27611.  ONDE SE LÊ: Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Erico Ricardo da Silveira, matricula 100555, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01209 2019 DPG Designação mês júri VG

    PORTARIA Nº.01209/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 7877/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR os Defe...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01208 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Criminal da Capital DP Shalimar Bencice e Silva

    PORTARIA Nº. 01208/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8753/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01207 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi

    PORTARIA Nº. 01207/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, onde s...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01206 2019 DPG Desconto VI recesso

    PORTARIA Nº.01206/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 490/2015/DPG, de 04 de setembro de 2014, que...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01205 2019 DPG Férias compensatórias recesso forense

    PORTARIA Nº.01205/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a folga compensatória decorrente do trabalho extraordinário em regime de plantão dura...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01204 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 01204/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8677/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01203 2019 DPG Designação DP Vinícius Ferrarin Hernandez

    PORTARIA Nº.01203/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº8516/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defens...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01201 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 01201/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8712/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01200 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Água Boa DP Carolina Renée Pizzini

    PORTARIA Nº. 01200/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8773/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27621 de 30/10/2019 - PORTARIA Nº 01199 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01199/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usuf...

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  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0042019 COMUNICAÇÃO VISUAL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 004/2019/DPMT COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tipo: ...

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  • D.O. nº 27619 de 25/10/2019 - ATO N 0293 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Nádia Joyce Martins Carvalho

    ATO Nº. 0293/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, NÁDIA JOYCE MARTINS CARVALHO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Est...

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