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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 0555 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0555/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matri...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 0505 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0505/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5113/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 0504 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0504/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Kamilla Gomes Frade, onde solicita 180(cento ...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 0501 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0501/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 31(trinta e um) dias de férias individuais da Defensora Pública Juc...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 0500 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0500/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Defensor Público Juliano Botelho de Araújo constante do procedimento n...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 0499 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0499/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez constante do procedim...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - PORTARIA Nº 0498 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0498/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5065/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - EXTRATO 6° TERMO ADITIVO CONT 0422015 EDUARDO PIRES (1)

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES. Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 042/2015, por mais 06 (seis) meses. Vigência: 19/04/2020 a 19/10/2020 Fundamento Legal: Lei Federal 8.245/91, no arti...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072020 PERSIANAS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JULEAN DECORAÇÕES LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação de persianas para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Cu...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - HOMOLOGAÇÃO PE 0022020

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 97351/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2020/Defensoria Pública, o qual tem por objeto a futura e eventual de empresas especializadas no fornecimento e i...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062020 MANUTENÇÃO PREDIAL POLOS 03,04,05,06

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, pequena...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - PORTARIA Nº 0497 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0497/2020/DPG Dispõe sobre medidas de contingenciamento de recursos públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em virtude de não repasse de orçamento pela Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especifica...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - PORTARIA Nº 0496 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0496/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5072/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - PORTARIA Nº 0495 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0495/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5043/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - HOMOLOGAÇÃO PE 0112020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 7815/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2020, o qual tem por objeto o futura e eventual contrataçã...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052020 LAVAGEM DE VEICULOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME. Objeto: Futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Lavagens de Veículos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - ATO N 0101 2020 DPG

    ATO Nº 0101/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HAMILLER KOGISO FEITOSA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, c...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA Nº 0484 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0484/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº4174/2020; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA Nº 0483 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0483/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4810/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA Nº 0482 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0482/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4876/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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