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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - ATO N 0108 2020 DPG

    ATO Nº 0108/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JAQUELINE CAMPANHOLO BASILI PESTANA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Decisão 8ª ROCSDP 15052020

    OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 15/05/2020 Procedimento nº. 180702/2020.Coplan nº. 4965/2020. Interessado: DP/MT - Dr. Leandro Fabris Neto. Assunto: Exceção de Suspeição arguida em face de Membro do Conselho Superior, referente ao julgamento de impugnação ...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - Edital 36 2020 DPG

    EDITAL N° 036/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto nos artigos 56, inciso II, e 58 da Lei Complementar nº146/2003; ...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA Nº 0517 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0517/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 10(dez) dias de férias individuais do Defensor Público Cristiano Br...

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  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - PORTARIA Nº 0516 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0516/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do Edital nº 035/2020/DPG; RESOLVE: Art. 1º SUSPE...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 01 2020 CGDP

    PORTARIA Nº 01/2020/CGDP INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO A presente Portaria instaura os processos de acompanhamento dos estágios probatórios dos Defensores Públicos PAULO SÉRGIO SILVA DE QUEIROZ, nomeado por meio do Ato n. 180/2018, publicado no D.O.E - MT do dia 05 de dezembro de 2018, TAINAH DA SILVA TEIXEIRA...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 0509 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0509/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 0508 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0508/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais do Defensor Público Flavio Ma...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 0507 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0507/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº5134/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defenso...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 0506 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0506/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a realização do projeto “Vans dos Direitos” necessita de definição de servidor da Defensoria Pública do Estado c...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - REPUBLICAR ATO Nº 07 2020 CGDP MT

    ATO Nº. ­­­­­­07/2020-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFER...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 4902020 FISCAL CONT 0542015

    PORTARIA 590/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 054/2015 Origem: 4494/2020 Fiscais do Contrato: 054/2015 Servidora designada titular: Lucas Carlos Silva e Souza - Assessor Jurídico Servidora designada substituta: Fernanda Maria Cícero de Sá França - Defensora Pública Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Av. Historiador Rubens de Mendo...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 4912020 FISCAL CONT 0342019

    PORTARIA 591/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 034/2019 Origem: 4494/2020 Fiscais do Contrato: 034/2019 Servidora designada titular: Lucas Carlos Silva e Souza - Assessor Jurídico Servidora designada substituta: Fernanda Maria Cícero de Sá França - Defensora Pública Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vi...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - ATO N 0107 2020 DPG

    ATO Nº. 0107/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DIRLEY VIEIRA DE BARROS no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, p...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Extrato Contrato de Parcerias sem Ônus para a Administração

    EXTRATO DO CONTRATO DE PARCERIA SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE PARCERIA SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO S.A. - CNPJ N. 15.375.991/0001-64. OBJETO: Promover a ação social de distribuição de cestas básicas, gratuitamente,...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - ATO N 0106 2020 DPG

    ATO Nº 0106/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, IZABELA QUEIROZ CÂMARA WOBETO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - ATO N 0105 2020 DPG

    ATO Nº 0105/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ELOÍSA REGINA ESCOBAR FREITAS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - ATO Nº 07 2020 CGDP MT

    ATO Nº. ­­­­­­07/2020-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONF...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - ATO Nº 06 2020 CGDP MT

    ATO Nº. 06/2020-CGDP/MT Dispõe sobre a regulamentação das correições e fiscalizações a serem realizadas, pela Corregedoria-Geral, por meio eletrônico. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 26 DA L...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Instrução Normativa nº 03 2020 DPG MT

    Instrução Normativa nº 03/2020/DPG Altera a redação do artigo 5º da Instrução Normativa nº 07/2018/DPG, que regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso o disposto no art. 13 da Lei Federal nº. 8.429, de 2 de junho de 1992. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, con...

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