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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - AVISO DE ABERTURA PE 0182020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0575 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0575/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5871/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0574 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0574/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5858/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0573 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0573/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5350/2020; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0572 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0572/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5778/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0571 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0571/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5794/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0570 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0570/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5790/2020; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a ES...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0569 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0569/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Cristian...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA Nº 0568 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0568/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0563 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0563/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº5747/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - AVISO DE REABERTURA PE 0082020

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimen...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - AVISO DE ABERTURA PE 0172020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - AVISO DE ABERTURA PE 0162020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 0564 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0564/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5164/2020; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 0563 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0563/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº5747/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 0562 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0562/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5701/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 0561 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0561/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - AVISO DE REABERTURA PE 0152020 VIG ARMADA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - PORTARIA Nº 0559 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0559/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Cristiano Bruno, matricula 100362, usufruto de ...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0182018 MTI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2018 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI Processo: 3521/2020 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 018/2018/DP/MT, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 10/05/2020 à 10/05/2021, poden...

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