Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0587 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0587/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0586 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0586/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matricula 10018...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0032020

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2020 Processo nº: 7322/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: Lex Editora S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de Pesquisa online, líder em periódicos jurídicos no país, possuindo exclusiva atualização diária de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº 0585 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0585/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6030/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº 0584 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0584/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o pedido da Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador constante do procedimento n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - ATO N 0115 2020 DPG

    ATO Nº 0115/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JHONI FRANÇA GARCIA do cargo efetivo de Técnico Administrativo - Área Fim da Defensoria Pública do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - ATO N 0114 2020 DPG

    ATO Nº. 0114/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAMILA DE OLIVEIRA LUVISON no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - ATO Nº 08 2020 CGDPMT

    ATO Nº. ­­­­­­08/2020-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA Nº 0580 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0580/2020/DPG Revoga a portaria nº 0465/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a elevação do índice de contágio da Covid-19 no município de Cuiabá, segundo i...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - ATO N 0113 2020 DPG

    ATO Nº. 0113/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SARIZA VIEIRA DA SILVA CORRÊA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - Decisão 9ª ROSCDP 05062020

    NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 05/06/2020 Processo nº. 111625/2016 - PAD nº. 01/2018 (04 volumes). Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini. Decisão: “O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 026 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 026/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº026/2020/SDPG de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.668.  ONDE SE LÊ: PERÍODO DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) De 28.02.2020 a 06.03.2020 Assessora Jurídica: Jacqueline de Souza Guiro De 05.06.2020 a 12.06.2020 Assessora Jurídica: Jacqueline de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0579 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0579/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº036/2020/DPG, publicado no D.O de 22.0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0578 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0578/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5895/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0577 2020 SGDP

    PORTARIA Nº 0577/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5886/2020; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - RETIFICACAO PORTARIA N° 5602020 INDICAÇÃO DE FISCAL Contrato 0172018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 560/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBJETO: RETIFICAR em parte a Portaria nº 560/2020/SDPG de 04 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27766. ONDE SE LÊ: Servidor designado substituto: Dr. Marcos Vinicius Sousa Ventura LEIA-SE: Servidor designado substituto: Marcus Vinícius Sousa Ventura Cuiabá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - RETIFICACAO PORTARIA N° 5602020 INDICAÇÃO DE FISCAL Contrato 0172018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 560/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO OBJETO: RETIFICAR em parte a Portaria nº 560/2020/SDPG de 04 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27766. ONDE SE LÊ: Servidor designado substituto: Dr. Marcos Vinicius Sousa Ventura LEIA-SE: Servidor designado substituto: Marcus Vinícius Sousa Ventura Cuiabá...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 5582020 FISCAL CONT 0442019

    PORTARIA 0558/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 044/2019 Tapurah-MT Origem: 5660/2020 Fiscais do Contrato: 044/2019 Servidora designada titular: Igor José Bender Servidora designada substituta: Dr. Diogo Madrid Horita Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA AT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 0576 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0576/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - RGF Junho

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!