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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 100 2021 DPG

    PORTARIA Nº 100/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que, em virtude da não conclusão do julgamento do procedimento nº 602383/2019 no Conselho Superior da Def...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 094 2021 DPG

    PORTARIA Nº 094/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12091/2020...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 099 2021 DPG

    PORTARIA Nº 099/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº151/2021; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 044 2021 DPG

    PORTARIA Nº 044/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Origem: Processo n° 5508/2020 e 12240/2020 Indicação de Fiscais de Termo de Cooperação nº 001/2020: Fiscal Titular designado: Juliana Ribeiro Salvador - Defensora Pública. Fiscal Substituto designado: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg - Assessor Jurídico. Objet...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - ATO N 011 2021 DPG

    ATO Nº 011/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SANDRYNNY DE SOUZA SILVA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL PARA CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL PARA CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS OFERTADAS PELO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA DO INSTITUTO CÁTEDRA EM PARCERIA COM A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ESDEPMT CONSIDERANDO a reunião da Comissão de seleção ocorrida na data de 12/0...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 095 2021 DPG

    PORTARIA Nº 095/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art.11, inc. I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de revisão das medidas preventivas já adotadas no âmbito da Defensoria Pública, em consonância com a nova ...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 093 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 093/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº513/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 092 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 092/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº491/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Serv...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 090 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 090/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 06(seis) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Sandra C...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 089 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 089/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº479/2021; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o e...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 088 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 088/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°461/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 087 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 087/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matricula 100572, u...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 086 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 086/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°316/2021; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 085 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 085/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°321/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 084 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 084/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 083 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 083/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5,...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 082 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 082/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 080 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 080/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, onde solicita 180(cento...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 079 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 079/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº126/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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