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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 078 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 078/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº259/2021; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 077 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 077/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o pedido do Defensor Público João Paulo Carvalho Dias constante do procedimento nº...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 076 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 076/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Karolline Rodrigues de Oliveira, onde solicita...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 075 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 075/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público Aaron Vicentin, Secretário da Corregedoria-Geral da Defenso...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 074 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 074/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº175/2021; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Esca...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 073 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 073/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°269/2021; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Def...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - EXTRATO DE PORTARIA N° 0522021 JOAO DIAS RAMOS EPP (1)

    PORTARIA 052/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL - JOÃO DIAS RAMOS - EPP Processo de Origem: 369/2021 Núcleo - Defensoria Pública Sede Administrativa Fiscal titular: Lucca Estevanovich Bertoldi Torres Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 072 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 072/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº269/2021; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 071 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 071/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 070 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 070/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº218/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Serv...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 069 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 069/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº179/2021; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 068 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 068/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº181/2021; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o e...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA N° 0532020 CONTRATO 0442020 LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI (1)

    PORTARIA 053/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2020 Processo de Origem: 392/2021 Núcleo - Nova Xavantina Fiscal titular: Guilherme Antonio Rosa e Silva N. Barbosa Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, pequenas obras e reformas, com fornecime...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 067 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 067/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°167/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 066 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 066/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°137/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 065 2021 DPG

    PORTARIA Nº 065/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da Servidora Pública abaixo...

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  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA Nº 064 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 064/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°142/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27917 de 18/01/2021 - PORTARIA Nº 046 2021 DPG

    PORTARIA Nº 046/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 94/2018/CSDP; CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - PORTARIA Nº 045 2021 DPG

    PORTARIA Nº 045/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato ELI AUGUSTO CUTI DORNELES, no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edita...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 2/2020

    Portaria nº 043/2021/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 2/2020 Origem: Processo n° 7395/2019 Indicação de Fiscais de Termo de Cessão de Uso 2/2020: Fiscal Titular designado: João Vicente Nunes Leal - Defensor Público. Fiscal Substituto designado: Átila Cristiano Lima da Costa - Assessor Jurídico. Objeto: 1.1. Cessão de Uso...

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