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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO N 008 2021 DPG

    ATO Nº. 008/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR FERNANDA VISSOTO BISCAIA no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com atuação...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO N 007 2021 DPG

    ATO Nº 007/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ITALA THALINE SANTOS SILVA DIAS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - ATO N 006 2021 DPG

    ATO Nº 006/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, incisos I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNO FERREIRA DE SOUZA do cargo de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a partir do...

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  • D.O. nº 27916 de 15/01/2021 - EDITAL N 001 2021

    17º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 001/2021/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - PORTARIA Nº 042 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 042/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº116/2021; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - RETIFICAR PORTARIA 032 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 032/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 032/2021/SDPG de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 27.913.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - Instituir o regime de teletrabalho (home office), a todos os membros, servidores e estagiários da 5ª Defensoria Pública de Rondonópolis, pelo período de 07.01....

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - PORTARIA Nº 041 2021 SDPG

    PORTARIA Nº.041/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matricula 10016...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - EXTRATO DISPENSA 0012021 SERVIÇOS BANCÁRIOS

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2021 Processo nº: 9246/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: BANCO DO BRASIL Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de contratação de serviços bancários para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Valor Estimado: R$60.000,00 (sessenta mil rea...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 032 2021 DPG

    PORTARIA Nº 032/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº165/2021; RESOLVE: Art. 1º - Instituir o r...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 031 2021 DPG

    PORTARIA Nº 031/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; CO...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 030 2021 DPG

    PORTARIA Nº 030/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº13326/2021 apenso n°13329/2020; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 029 2021 DPG

    PORTARIA Nº 029/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº13/2021 RESOLVE: Art. 1º - Instituir o reg...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 028 2021 DPG

    PORTARIA Nº 028/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº101/2021 RESOLVE: Art. 1º - Instituir o re...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 027 2021 DPG

    PORTARIA Nº 027/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°108/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 026 2021 DPG

    PORTARIA Nº 026/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº31/2021; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Escal...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 025 2021 DPG

    PORTARIA Nº 025/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°33/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 024 2021 DPG

    PORTARIA Nº 024/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº151/2021; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR os Coo...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 023 2021 DPG

    PORTARIA Nº.023/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usuf...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 022 2021 DPG

    PORTARIA Nº 022/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IV da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, com alterações da Lei Complementar Estadual nº. 608/2018, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CON...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 021 2021 DPG

    PORTARIA Nº 021/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO que, com a remoção do Defensor Público Ma...

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