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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 020 2021 DPG

    PORTARIA Nº 020/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Defensor Públic...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 019 2021 DPG

    PORTARIA Nº 019/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - ATO N 004 2021 DPG

    ATO Nº 004/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação nº135/2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº27.374 no dia 29 de outubro de 2018, da Ser...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 018 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 018/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº89/2021; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 017 2021 DPG

    PORTARIA Nº 017/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; CO...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 016 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 016/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 015 2021 SDPG

    PORTARIA Nº.015/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usuf...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0632020 Condicionador de AR

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GEOVANE JONATHAN DE LIMA MOTTA Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado tipo Split, visando atender ...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0622020 Condicionador de Ar

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AREMAX MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EIRELI Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado tipo Split, visand...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0612020 Condicionador de Ar

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DIONIS MAIA PIRES Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado tipo Split, visando atender as necessidad...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+242020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 1659/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual contrataçã...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0602020 Computadores

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas no fornecimento de computadores para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+402020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4961/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual aquisição ...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - AVISO+DE+SUSPENSÃO+DO+CERTAME+ +n+412020

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 41/2020, cujo objeto é contratação de serviços bancários para processamento de créditos provenientes da folha de pagam...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 PROCESSO Nº 12240/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT - CNPJ N. 15.023.971/0001-24. OBJETO: Prorrogação do p...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01 2019

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2019 PROCESSO Nº 12558/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2019: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE VERA-MT - CNPJ N. 00.179.531/0001-93. OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001 2017

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2017 PROCESSO Nº 12909/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2017: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT - CNPJ N. 03.133.097/0001-07. OBJETO: O presente Primeiro Termo...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº0532020 JORNAL A GAZETA

    XTRATO DO CONTRATO Nº053/2020/DP/MT Processo nº: 9223/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JORNAL A GAZETA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de assinatura anual do jornal diário de maior circulação no estado de Mato Grosso. Vigência: Este instrumento vigorará por 12 (doze) me...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº0542020 MYCLIPP SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2020/DP/MT Processo nº: 9223/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços de monitoramento de notícias, clipping e relatórios, para atender a demanda da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - PORTARIA Nº 009 2021 DPG

    PORTARIA Nº 009/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO o Defensor Público Júlio Vicente Andrade ...

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