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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 128 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0128/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº151/2021; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 127 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0127/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº151/2021; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria ...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - Extrato do Termo Aditivo da ARP 0512021

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SM GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA Objeto: retificar a Cláusula Primeira - Do valor - da Ata de Registro de Preços n° 051/2020/DPE-MT, por não guardar consonância com a proposta realinhada a...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO N 014 2021 DPG

    ATO Nº 014/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ALICE GOMES PACHECO do cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a pa...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - ATO N 013 2021 DPG

    ATO Nº. 013/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-II...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 121 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0121/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°694/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - PORTARIA Nº 124 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0124/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e organização das atividades da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 27921 de 22/01/2021 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    Portaria nº 0102/2021/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Origem: Processo n° 372600/2018 e 12909/2020. Designação de Fiscais de Termo de Cooperação Técnica nº 001/2017: Fiscal Titular designado: Rubens Vera Fuzaro Junior - Defensor Público. Fiscal Substituto designado: Aleilton Alves Santos - Assessor Jurídico. Objeto...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 117 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0117/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; C...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 116 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0116/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; C...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 121 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0121/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°694/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 120 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0120/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº657/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Se...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 119 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0119/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°656/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 118 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0118/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº688/2021; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na E...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 107 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0107/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°480/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 115 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0115/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Coordenadora de Gestão Funcional, Karise C. de Lima Crivelli, q...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 114 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0114/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº599/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 113 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0113/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 110 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0110/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº571/2021; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o ...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - PORTARIA Nº 109 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0109/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº511/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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