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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01204 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01204/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01203 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01203/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01202 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01202/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01200 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01200/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 8796/2021 e nº 11597/2021; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01193 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01193/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 01193/2021/SDPG de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.104. ONDE SE LÊ: · Dia 24/10 em Santa Cruz do Xingú-MT; 26/10 São José do Xingú e 27/10 em Confresa-MT pelo Defensor Público Fábio Barbosa e pela Assessora Jurídica Jéssica R...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0823 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0823/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 0823/2021/SDPG de 08 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.037. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufr...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01199 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01199/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11610/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01198 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01198/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11613/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECE...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01197 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01197/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 11628/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA N 01196 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01196/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 10548/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - RETIFICAR PORTARIA N 01117 2021 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01117/2021/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01117/2021/DPG de 27 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.092. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público William Macedo França, matrícula 100860, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, de acordo com o...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - ATO N 0130 2021

    ATO Nº 0130/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IVAN ECHEVERRIA NETO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III), nos termos da Lei nº 10.773, de 05 de dezembr...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0432020

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2020/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA N 01195 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01195/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de ins...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA N 01194 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01194/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, usufruto...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0402020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020/DPE/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: Retificar a Cláusula Primeira - Do valor - da Ata de Registro de Preços n° 040/2020/DPE-MT, tendo em vista a concessão do pedido de reequilíbrio econômico...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0502020 NOVA XAVANTINA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: DIVINO VIEIRA PINTO. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 050/2020, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 1,92% (um vírg...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - ATO N 0129 2021

    ATO Nº 0129/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LEILA MARIA DE OLIVEIRA MELO do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF-01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº 28.103 de 14/10/2021 Unidade Responsável: Coordenadoria de Gestão Funcional I - FINALIDADE Disciplinar os procedimentos de execução e controle a serem observados na concessão de férias individuais e férias compensatórias, a servidores e Defensores Públicos, no âmbito da Defensori...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N 01188 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01188/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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