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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01154 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01154/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11018/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA N 01153 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01153/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufru...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 01149 2021 DPG

    PORTARIA 01149/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados do sistema...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA N 01152 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01152/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Lucas Mancini Rocha, matrícula 101052, usufrut...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA N 01151 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01151/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufr...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA N 01149 2021 DPG

    PORTARIA 01149/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N 0128 2021

    ATO Nº 0128/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FLAUBER EDUARDO FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA N 01148 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01148/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA N 01147 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01147/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10965/2021; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA N 01146 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01146/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10679/2021; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA N 01145 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01145/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Vinicius Mendonça Pacheco, usufruto de 15 (qui...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - ATO N 0126 2021

    ATO Nº 0126/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01135 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01135/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Maria Angelica Rodrigues do Nascimento, matríc...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 10599/2021 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOÃO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; ERICK ROCHA SAID - GESTOR DA UNIDADE; THEREZA CRISTINA SALES PERES - ASSESSORA JURÍDICA. OBJET...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01134 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01134/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 202404/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01127 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01127/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das lotações do Núcleo do Júri da Capital, em razão da decisão do Conselho Superior da D...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01130 2021 DPG

    PORTARIA 01130/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO COOPERADO COOPERANTE OBJETO Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 007/2021. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Interinstitucional tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01129 2021 DPG

    PORTARIA 01129/2021/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Tecnica n° 05/2021/MTPREV/DPMT Mato Grosso Previdência - MTPREV Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo promover as aç...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA N 01128 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01128/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10637/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇAO TERMO DE DOAÇAO N° 002/2021 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TENDA DE ABRAÃO - CNPJ: 19.160.690/0001-74. OBJETO: O Doador, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, classificados como ocios...

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