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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N 1023 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1023/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N 1022 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1022/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N 1010 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1010/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11932/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N 1009 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1009/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11750/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N 1008 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1008/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N 1007 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1007/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - PORTARIA N 1006 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1006/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - ATO N 117 2022

    ATO Nº 117/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA MARIA BRITO MARTINS do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - ATO N 116 2022

    ATO Nº 116/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KLEYTON ROBERTO DAMIÃO DIAS CIRQUEIRA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Extrato de Revogação da Inexigibilidade 0022022

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N. 002/2022 Processo nº: 3830/2021 Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: PROCLASS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Trata-se da análise da possibilidade de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do curso de edição de vídeos, para atender as necessidades da A...

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  • D.O. nº 28307 de 12/08/2022 - Extrato de Compra Direta 0252022 buffet juara

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 025/2022 Processo nº: 5821/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: B L FERRO MAIA PADARIA E CONFEITARIA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender o evento a ser reali...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - PORTARIA N 1005 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1005/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I, IX, e XIV, bem como pela Lei estadual nº 10.773, de 5 de dezembro...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - ATO N 115 2022

    ATO Nº 0115/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANA CRISTINA PIMENTA ANDO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), nos termos da Lei nº 10.77...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processos Julgados em 05/08/2022. 1º Processo: nº. 10934/2022. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Relatório de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante em Audiências de Custódia. DECISÃO: “O CONSELHO SUPERIOR, TO...

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  • D.O. nº 28306 de 11/08/2022 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0352019 CIEE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Retirar a obrigação de pagamento da bolsa estágio da Contratada e passar esta responsabilidade para a Contratante. b) ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N 1004 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1004/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matrícula 100992, usuf...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 998 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 998/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 998/2022/SDPG de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.304. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruída...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 975 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 975/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 975/2022/SDPG de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.302. ONDE SE LÊ: Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232020

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar a vigência do contrato 023/2020 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência:O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início em ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N 1003 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1003/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11611/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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