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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA N 967 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 967/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA N 966 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 966/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA N 965 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 965/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11290/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER te...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA N 964 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 964/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11276/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28301 de 4/08/2022 - PORTARIA N 963 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 963/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 877 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 877/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 877/2022/SDPG de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.287. ONDE SE LÊ: Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Claudineia Santos Queiroz, matrícula 100187, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA N 962 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 962/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matrícula, usufruto d...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - ATO N 112 2022

    ATO Nº 112/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARA FERNANDA SILVA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STL 02 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA STL-02/2022 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.299 do dia 02 de agosto 2022 Unidade Responsável: Gerência de Transporte e Apoio Logístico - GTAL I - FINALIDADE Disciplinar os procedimentos de gestão e controle inerentes à solicitação e concessão de diárias para os prestadores de serviços de transporte à Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA N 959 2022 DPG

    PORTARIA Nº 959/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 10822/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Ato de Nomeação nº 094/2022, publicado no D.O.E. nº 28.26...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA N 958 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 958/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA N 957 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 957/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA N 956 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 956/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28300 de 3/08/2022 - PORTARIA N 955 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 955/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11009/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parc...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA N 953 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 953/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11128/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA N 952 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 952/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - PORTARIA N 951 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 951/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9896/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EXTRATO DO 13º TA CONTRATO Nº 030 2010 LOC nobres

    EXTRATO DO 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010/DPMT Processo nº 9218/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador:JOÃO HOEPERS. Do Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 030/2010/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Reajustar o valor do contrato, após a data 01/10/2022 em R$ 2.000,00(dois mil ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EDITAL N 005 2022 DPG

    EDITAL N° 005/2022/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); RESOLVE: Art. 1º Decl...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 073 2022 TOTAL VAREJO PROC 10091 2020

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022/DPMT Processo nº: 10091/2020. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TOTAL VAREJO ARQUITETURA E GESTÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos visando a futura efetivação da comunicação visual das novas instalações...

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