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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1119 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1119/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12947...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1118 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1118/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12886/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1117 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1117/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12878...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1107 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1107/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1107/2022/SDPG de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.319. ONDE SE LÊ: Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Hadenaida Nascimento Barbosa, matrícula 101004445, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no di...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 862 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 862/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 862/2022/SDPG de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.285. ONDE SE LÊ: Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, matrícula 100180, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +512022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 8345/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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