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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - AVISO+DE+ABERTURA+ +552022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022/DPMT Edital Retificado O Gerente de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 10260/2022 - Defensoria Pública. Pregão...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA N 1208 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1208/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA N 1207 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1207/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13635/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER af...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA N 1196 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1196/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER temporiamente os efeitos da Portaria nº 0174/2020/DPG, para que se...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA N 1195 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1195/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Rodrigo Souza Batista, matrícula 101004693, usu...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0532022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Retirar a obrigação de pagamento da bolsa estágio da Contratada e passar esta responsabilidade para a Contratante. b) Reduzir o va...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 052 2021 DARLENE ALAIDES

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021/DPMT Processo nº 10487/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 052/2021/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - PORTARIA N 1193 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1193/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13973/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 043 2020 TELEFONICA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020/DPMT Processo nº 12560/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Do Objeto: a).Prorrogar o prazo de vigência do contrato 043/2020, por mais 12(doze) meses.; b). Resguardar o direito em reajustar o valor e data-base estabelecidos pel...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1179 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1179/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1179/2022/SDPG de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.331. ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA N 1187 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1187/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento código nº 007997; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDE...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA N 1186 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1186/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Amanda Carolina...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - ATO N 140 2022

    ATO Nº 140/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ROBERTA OLIVEIRA DAL SOCHIO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA N 1181 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1181/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - CONCURSO PÚBLICO

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para a realização das Provas Objetiva e Discursiva do Edital nº 01/2022 do concurso público ...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA N 1176 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1176/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13902/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422020 G&E

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 042/2020 por mais 12 (doze) meses. Da vigência: início em 07/12/2022 e término em 07/12/2023 Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Fe...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA N 1175 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1175/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13840/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA N 1174 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1174/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 13462/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os se...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1168, 1169, 1170 e 1171 2022 PROC 13857 2022

    PORTARIAS 1168, 1169, 1170 e 1171/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL Processo de Origem: 13857/2022. Núcleo: Rondonópolis Criminal. Portaria 1168/2022. Objeto: Locação do imóvel que abriga o Núcleo Criminal de Rondonópolis. Contrato: 020/2021/DPMT. Fiscal titular: João Cláudio Ferreira de Sousa. Fiscal substituto: Bárbara Tibola Za...

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