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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 4° TA 0442019

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 4° T.A. 044/2019 O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 138 2021 ZALA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021/DPMT Processo nº 13658/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ZALA ENGENHARIA LTDA Do Objeto: a).Prorrogar o prazo de execução do contrato em 47 (quarenta e sete) dias; Dos Acréscimos e Supressões:O prazo de execução será prorrogado em 47 (quarenta e s...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 088 2022 REPREMIG REP COM DE MG LTDA PROC 9116 2021

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022/DP/MT Processo nº: 8955/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: aquisição de aparelhos televisores, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatura: 14/09/2022...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +572022 (2)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 6148/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1167 2022 LOCAÇÃO INICIAIS CONT 0122020

    PORTARIAS 1167/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de origem: 13786/2022 Núcleo: Proposituras Inicias. Portaria 1167/2022. Objeto: Fiscalização do contrato de locação do imóvel que abriga o Núcleo de Proposituras Iniciais da Defensoria Pública. Fiscal titular: Camillo Fares Abinader Neto Fiscal substituto: Juliane Silva C...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO n 512022 att

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Gerente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 51/2022, Processo Licitatório n. 8345/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual cont...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - EXTRATO DO ACORDO OPERACIONAL PAGAMENTO DE SALARIOS SIACC.

    EXTRATO DO ACORDO OPERACIONAL PAGAMENTO DE SALARIOS SIACC. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ N. 00.360.305/0001-04. OBJETO: O PRESENTE ACORDO OPERACIONAL PAGAMENTO DE SALÁRIO SIACC, TEM POR FINALIDADE COM OBJETO QUE CONSISTEM NO PROCESSAMENTO, PELA CAIXA, DE CRÉD...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1161 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1161/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13283/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1160 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1160/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7003/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1114 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1114/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1151/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1151/2022/SDPG de 09 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.326. ONDE SE LÊ: Art. 4º ALTERAR o período de férias individuais do Servidor Público Jhonatan Hatila Costa Nunes, matrícula 100818, programadas para o período de 01.09.2022 a ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 975 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 975/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 975/2022/SDPG de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.302. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003467, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para se...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N 1166 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1166/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula, u...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N 1165 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1165/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no processo nº 13572/2022; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - ATO N 138 2022

    ATO Nº 138/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 071 2021 ADSERVI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/DPMT Processo nº 12638/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 071/2021/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Da vigência: O prazo de vigênc...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇAO N 003 2022

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇAO N 003/2022. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE BARAO DE MELGAÇO - CNPJ N. 03.507.563/0001-69. OBJETO: O DOADOR, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, avaliado no estado atual em R$ 54.846,00 (Cinquenta e Quatr...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N 1161 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1161/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13283/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 049 2022 SOLUMINAR

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022/DPMT Processo nº 13341/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:FABIANO DE SOUSA NETO. Do Objeto: a) Majorar o valor do contrato 049/2022 em aproximadamente 22,63% (vinte e dois virgula sessenta e três por cento); b) Prorrogar o prazo de execução do contr...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1160 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1160/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7003/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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