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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0292022+ +SRP+AQUISIÇÃO+DE+NOTEBOOK+(1) assinado

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 29/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/DPMT - Processo n. 13472/2021, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - AVISO+DE+REABERTURA+ +442022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022/DPMT Edital Retificado A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 12566/2021- Defensori...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +562022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 11029/2022 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1158 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1158/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1157 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1157/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13051/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1156 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1156/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 0432/2021 Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Atendimento e orientação jurídica às pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, livramento c...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1155 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1155/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13333/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 020/2020, publicado no D.O.E. nº 27.675 do dia 22...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - AVISO DE REABERTURA PE 0262022DPMT

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022/DPMT A Gerência de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a reabertura do seguinte certame: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 11612/2021- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 26...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA N 1154 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1154/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13521/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA N 1153 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1153/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13545/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - ATO N 136 2022

    ATO Nº 136/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIANA PERES GIROLDO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - ATO N 135 2022

    ATO Nº 135/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUILHERME SILVA CARVALHO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1150 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1150/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13497/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1149 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1149/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 13391/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afast...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1148 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1148/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13043/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1147 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1147/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13390/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1146 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1146/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13395/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1108 2022 ÁGUA SAPEZAL CONTR0052022

    PORTARIA 1108/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE ÁGUA Núcleo de Sapezal. Fiscal Substituto: Eduardo Matsumoto Kitada Objeto: Fatura de água que atende as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Núcleo de Sapezal. Data de Assinatura: 08/09/2022 Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1145 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1145/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13110/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 122/2022, publicado no D.O.E. nº 28.313 do dia 22...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1144 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1144/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 13374/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Ser...

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