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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1143 2022 DPG

    PORTARIA 1143/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntária ...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1142 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1142/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 11, incisos I e XX da Lei Complementar 146/2003; CONSIDERANDO a decisão no Procedimento nº180730/20...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - EXTRATO DO 4º TA CONTRATO Nº 032 2020 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020/DPMT Processo nº 10469/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 032/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do termo A...

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  • D.O. nº 28326 de 9/09/2022 - PORTARIA N 1141 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1141/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da resolução nº 149/2022/CSDP, do Conselho Superio...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - RESOLUÇÃO 024 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 024/2022/DPG Regulamenta a utilização do sistema de atendimento on-line via “Chatbot” e a utilização dos equipamentos de telefonia móvel celular de caráter institucional. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e IX, da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0362022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de aparelhos televisores, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso Fundamento Lega...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+252022+ +aquisição+de+aparelhos+televisores

    Processo nº 9116/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 25/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 25/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022/DPMT - Processo n. 911...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +542022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 9536/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1140 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1140/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10186/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1139 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1139/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13226/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1138 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1138/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1105 2022 LOCAÇÃO SAPEZAL CONTR 0052021

    PORTARIAS 1105/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de origem: 12130/2022 Núcleo: Sapezal. Portaria 1105/2022. Objeto: Fiscalização do contrato de Locação do imóvel que abriga o Núcleo de Sapezal Fiscal Substituto: Eduardo Matsumoto Kitada Data de Assinatura: 06/09/2022. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 1106 2022 ÁGUA PRIMAVERA

    PORTARIAS 1106/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Processo de origem: 12946/2022 Núcleo: Primavera do Leste. Portaria 1106/2022. Objeto: Fatura de água que atende as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Primavera do Leste. Fiscal titular: Paulo Renato Cardoso Paião. Fiscal substituto: Daline Alv...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1137 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1137/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13275/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1136 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1136/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13153/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - PORTARIA N 1135 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1135/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11919/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0462022DPMT

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 5037/2022 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N 1134 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1134/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N 133 2022

    ATO Nº 133/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA PAULA NINO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, co...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESOLUÇÃO N 150 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO N° 150/2022/CSDP Altera a Resolução nº 92/2017/CSDP, que institui seu Regimento Interno, para incluir disposições específicas para reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública realizadas por videoconferência. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n.º 146...

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