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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1161 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1161/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13283/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1160 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1160/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7003/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1114 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1114/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1151/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1151/2022/SDPG de 09 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.326. ONDE SE LÊ: Art. 4º ALTERAR o período de férias individuais do Servidor Público Jhonatan Hatila Costa Nunes, matrícula 100818, programadas para o período de 01.09.2022 a ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 975 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 975/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 975/2022/SDPG de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.302. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003467, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para se...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N 1166 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1166/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula, u...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N 1165 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1165/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no processo nº 13572/2022; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - ATO N 138 2022

    ATO Nº 138/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 071 2021 ADSERVI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/DPMT Processo nº 12638/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 071/2021/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Da vigência: O prazo de vigênc...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇAO N 003 2022

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇAO N 003/2022. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE BARAO DE MELGAÇO - CNPJ N. 03.507.563/0001-69. OBJETO: O DOADOR, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, avaliado no estado atual em R$ 54.846,00 (Cinquenta e Quatr...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N 1161 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1161/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13283/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 049 2022 SOLUMINAR

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022/DPMT Processo nº 13341/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:FABIANO DE SOUSA NETO. Do Objeto: a) Majorar o valor do contrato 049/2022 em aproximadamente 22,63% (vinte e dois virgula sessenta e três por cento); b) Prorrogar o prazo de execução do contr...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1160 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1160/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7003/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0292022+ +SRP+AQUISIÇÃO+DE+NOTEBOOK+(1) assinado

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 29/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/DPMT - Processo n. 13472/2021, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - AVISO+DE+REABERTURA+ +442022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022/DPMT Edital Retificado A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 12566/2021- Defensori...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +562022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 11029/2022 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1158 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1158/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1157 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1157/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13051/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1156 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1156/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 0432/2021 Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Atendimento e orientação jurídica às pessoas em cumprimento de pena nos regimes semiaberto, aberto, livramento c...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - PORTARIA N 1155 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1155/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13333/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 020/2020, publicado no D.O.E. nº 27.675 do dia 22...

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