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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N 1132 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1132/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13116...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +532022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM e LOTE Procedimento: 13035/2021 - Defensoria Pública. Pr...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA N 1127 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1127/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Servidor Público Fernando...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003 2022 ESDEP MT

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2022 ESDEP/MT A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso -ESDEP/MT, em cumprimento às suas funções institucionais conforme ditam os artigos 26-J, XIII e XIV, da Lei Complementar Estadual n. 146/03, bem como o disposto no Ato da Direção n. 01/2022, vem à público RETIFICAR o edital nº 003/2022 publi...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1126 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1126/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12622...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1125 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1125/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11321...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1124 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1124/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11646...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1123 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1123/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11064...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1122 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1122/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11100...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1121 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1121/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10964...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 502022 word (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 3430/2020 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - RESOLUÇÃO N 022 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 022/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelos pelo art. 11, incisos I e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo art. 100 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO o artigo...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1120 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1120/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12929...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1119 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1119/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12947...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1118 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1118/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12886/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1117 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1117/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12878...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1107 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1107/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1107/2022/SDPG de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.319. ONDE SE LÊ: Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Hadenaida Nascimento Barbosa, matrícula 101004445, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no di...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 862 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 862/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 862/2022/SDPG de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.285. ONDE SE LÊ: Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, matrícula 100180, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28321 de 1/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +512022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 8345/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA N 1115 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1115/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufrut...

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