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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1227 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1227/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº 1142/2022/DPG no...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE COMODORO/MT. - CNPJ nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020, por 36 (TRINTA E SEIS) meses, que tem por...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1216 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1216/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão nº 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso-Sesp-por meio da Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de rec...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1226 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1226/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14204...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1105 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DAPORTARIA Nº 1105/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 1105/2022/SDPG de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.319. ONDE SE LÊ: PERÍODO RESPONSÁVEL 3.11 a 9.11.2022 Dra. Milena Barboza Bortoloto Assistente Jurídico: Tainã Campos Rondon LEIA-SE: PERÍODO RESPONSÁVEL 3.11 a 9.11.2022...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EDITAL Nº 04/2022 – DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR OBJETIVA

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 04/2022 - DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR OBJETIVA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o E...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0412022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de solução de tecnologia da informação afeta à sistematização e ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Iomat Resultado do Pregão Eletrônico n° 0382022DPMT

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 38/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022/DPMT - Processo n. 7714/2022, o qual tem por objeto o Elaboração de solução de tecnolo...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1225 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1225/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14108/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1224 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1224/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13811...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIROS (AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – BIÊNIO 2023/2024.

    ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIROS (AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - BIÊNIO 2023/2024. Referente: PROCESSO Nº. 13387/2022. DESPACHO 03/2022/CE/DPMT: A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 1141/2022/DPG (Diário Oficial nº 28.326 de 09/09/2022 - página nº. 128) ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE DFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE DFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Referente: PROCESSO Nº.13386/2022. DESPACHO 02/2022/CE/DPMT: A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 1141/2022/DPG (Diário Oficial nº 28.326 de 09/09/2022 - página nº. 128) para elaborar a lista tríplice para ela...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1223 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1223/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 14105/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o mem...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - EXTRATO DO 9º TA CONTRATO Nº 042 2015 LOC SÃO FEIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015/DPMT Processo nº 9138/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador:EDUARDO PIRES. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015, por mais 12 (doze) meses; b) resguardar o direito em reajustar o valor do contrat...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1222 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1222/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14140/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1221 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1221/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14222/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1220 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1220/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1219 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1219/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14187/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o s...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1218 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1218/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14106/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1217 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1217/2022/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003); RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícul...

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