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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1565/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Renato Henrique da Silva Santos, Licença Paternidade

    PORTARIA Nº 1565/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1564/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Evaldo Duarte de Barros Sobrinho, Licença Paternidade

    PORTARIA Nº 1564/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - ATO Nº 187/2023 - Nomeação do Assessor de Defensor Público Thales Yuri Rodrigues Araújo

    ATO Nº 187/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THALES YURI RODRIGUES ARAÚJO, no cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - ATO Nº 186/2023 - Nomeação do Assessor de Defensora Pública Matheus Alberto Rondon e Silva

    ATO Nº 186/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MATHEUS ALBERTO RONDON E SILVA, no cargo de Assessor de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1563/2023/SDPG - Designar as Servidoras Públicas Amanda Nogueira Ribeiro e Hellen Caroline Nascimento Soares, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1563/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34545/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1562/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão durante o Recesso Forense (2023/2024) da Corregedoria-Geral

    PORTARIA Nº 1562/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34793/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1561/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 1561/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34586/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1560/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Amanda Fontenelli Costa, a averbação de Licença-Prêmio

    PORTARIA Nº 1560/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1559/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives e Marcelo Rodrigues Leirião, para atuarem em acúmulo de funções na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea-Grande

    PORTARIA Nº 1559/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1539/2023/SDPG - Designar Servidores Públicos da Diretoria de Gestão de Pessoas, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1539/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34274/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1558/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1558/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34680/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1557/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1557/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34690/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - DECISÕES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

    DECISÕES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgado no dia 31-11-2023. Homologação de Posse dos (as) Novos (as) Defensores (as) Públicos (as) de Primeira Classe. 1.Homologação da posse dos (as) novos (as) Defensores (as) Públicos (as) de Primeira Classe, realizada presenc...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Extrato do Termo de Cessão de Servidor Nº 003/2023 - Eluana Rodrigues Veloso

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 003/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT - CNPJ 03.831.971/0001-71. OBJETO: A cedente, neste ato e na melhor forma de direito, cede ao Instituto de Terras de Mato Grosso-INTERMAT, a servidora ELUANA RODRIGU...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1556/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo Criminal de Várzea-Grande - 4ª Defensoria

    PORTARIA Nº 1556/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 1555/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Onelia Francisca Guimarães, para participação em Ação Social

    PORTARIA Nº 1555/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34363/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTRATO PORTARIA 1550-2023 - CONTRATO 032-2022 -METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    PORTARIA N.º 1550/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 032/2022/DPE/MT Processo de Origem: 34568/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 032/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Yan Batista Fur...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 110-2022 - DNA TECNOLOGIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022/DPE/MT Processo nº 32653/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DNA TECNOLOGIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato 110/2022 e respectivos aditivos por mais 12 (doze) meses. Minorar o valor do cont...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 1553-2023-SDPG- Edital de Cumulação Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1553/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 1552-2023-SDPG- Designação Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1552/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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