Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 250/2023/SDPG - Progressão funcional horizontal - Servidor João Paulo Maia Oliveira

    PORTARIA Nº 250/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18740/2022; RESOLVE: Art. 1º Conceder a P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 249/2023/DPG - Exclusão e nomeação de membros do GAEDIC - Sistema carcerário

    PORTARIA Nº 249/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 1505/2023; RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, V...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 245/2023/SDPG - Designar servidores para viagem institucional - Núcleo de Vera

    PORTARIA Nº 245/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18600/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 031 2023 SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltron...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - PORTARIA Nº 244/2023/SDPG - Designar defensores em acúmulo de funções - 2ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 244/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18820/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0102/2008/DPG - Licença Prêmio Dr. Munir Arfox

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº0102/2008/DPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0102/2008/DPG de 01 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 24.865. ONDE SE LÊ: Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos ao Defensor Público Dr. MUNIR ARFOX, pelo quinquênio 20/05/2003 a 19/05/2008. LEIA-SE: Conceder Licença Prêmio p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 242/2023/SDPG - Edital de cumulação

    PORTARIA Nº 242/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 222/2023/SDPG

    PORTARIA Nº 222/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18498/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - EXTRATO 9º TA CONTRATO Nº 010 2011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011/DPE/MT Processo nº 15361/2022 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELEONIDE DA SILVA MATOS. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2011, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Ad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 241/2023/SDPG - DESIGNAR DEFENSORES NO ACÚMULO DE FUNÇÃO - NÚCLEO DE ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº 241/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18618/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR tem...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 240/2023/SDPG - Designar Defensor e assessora jurídica para viagem institucional - trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 240/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18497/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 239/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 239/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18652/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28447 de 1/03/2023 - PORTARIA Nº 238/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo de Rosário Oeste

    PORTARIA Nº 238/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1744/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!